Geral
Homem que agrediu faxineira em Vitória tem habeas corpus negado
Franceschi está preso preventivamente desde dezembro de 2016, acusado de agredir a faxineira enquanto trabalhava em um prédio na Praia do Canto
Tag habeas corpus
Política
Na carona do operador do PSDB, outro ex-diretor da Dersa quer liberdade
Após o ministro Gilmar Mendes conceder habeas corpus ao ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, outro ex-dirigente da empresa encarcerado no âmbito da Lava Jato pediu a extensão do benefício. Geraldo Casas Vilela, que foi chefe da área de Assentamento, é um dos denunciados – com Vieira de Souza e outros três […]
Polícia
Justiça nega pedido de liberdade feito pela defesa do pastor
O pastor está preso há quase 10 dias no Centro de Detenção Provisória de Viana, sob a alegação de atrapalhar as investigações relacionadas às mortes
Política
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal solta Raul Schmidt, réu na Lava Jato
O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal concedeu na manhã desta quinta-feira, 3, habeas corpus ao empresário Raul Schmidt, réu em duas ações na Operação Lava Jato. Schmidt é investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem […]
Geral
Justiça nega habeas corpus a donos de empresa do caminhão que provocou maior acidente rodoviário do ES
O acidente em Guarapari aconteceu no início da manhã do dia 22 de junho do ano passado. Uma carreta, um ônibus interestadual e duas ambulâncias se envolveram no acidente
Política
Fachin concede prisão domiciliar para Maluf
Paulo Maluf (PP-SP) já está cumprindo sua pena em casa desde o final de março, por decisão liminar do ministro Dias Toffoli
Política
STF retoma sessão após negar recurso de Maluf
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde a sessão desta quinta-feira, 19. Antes do intervalo regimental, o ministro Edson Fachin sugeriu que o colegiado decidisse sobre a concessão de um habeas corpus de ofício para o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) continuar em prisão domiciliar. Ele foi transferido do Complexo Penitenciário da […]
Política
STF decide, por 6 votos a 5, que Maluf não pode entrar com recurso
Maluf foi condenado por desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais ao exterior
Política
Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf
Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos […]
Política
Cármen Lúcia retoma julgamento de recurso de Maluf
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciou nesta tarde a sessão plenária desta quinta-feira, 19, com a retomada do julgamento sobre o cabimento ou não de embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). Desde a última quarta-feira, 18, até o […]
Política
STF abre brecha para recurso extra em julgamentos
Na prática, isso pode prolongar a tramitação de ações penais contra parlamentares e até postergar o início do cumprimento de penas
Polícia
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de acusados de assassinar Milena Gottardi
Acusados alegaram que não foram comunicados sobre os seus direitos de permanecerem calados e serem assistidos por um advogado na fase do inquérito
Política
Julgamento de Maluf é suspenso com 4 votos a 3 contra recurso do parlamentar
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão desta quinta-feira, 19. Até o momento, quatro ministros votaram contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa de Maluf para contestar decisão da Primeira […]
Política
Barroso acompanha Fachin e se posiciona contra cabimento de recurso de Maluf
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18) contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para contestar decisão da Primeira Turma do STF que o condenou a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. […]
Política
Alexandre de Moraes vota pela admissão do recurso de Maluf
Terceiro a votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a turma do STF condenou o […]
Política
Toffoli vota a favor de admissibilidade de recurso de Maluf
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 18, a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a 7 anos, 9 meses e […]
Política
Fachin nega recurso de Maluf contra decisão que negou embargos infringentes
Primeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira, 18, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso de Maluf contestava decisão do próprio Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação do parlamentar por crime de lavagem de dinheiro. Os votos sobre o habeas […]
Política
Kakay: Tivemos mensalão, Lava Jato; no entanto, rigor da lei caiu sobre Maluf
Kakay destacou em sua fala a "absoluta falta de condições de presídios de tratar um homem de 86 anos"
Política
Toffoli reclama de 'equívocos na leitura' de decisões do STF
A declaração de Toffoli ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira
Política
Plenário do STF julga nesta quarta o habeas corpus de Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira, 18, a partir das 14h, em sessão plenária, o habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O ex-prefeito de São Paulo espera o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para prisão […]