Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de negar o pedido do bolsonarista por […]
Política
A prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, mantida por Alexandre de Moraes, tem como um de seus argumentos o que o ministro do Supremo Tribunal Federal chama de resistência do investigado a entregar senhas do próprio celular – o que pode ser considerado um gesto de produção de provas contra […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres esclareça o fato de terem sido fornecidas à Polícia Federal senhas inválidas para acessar os dados em nuvem de seu celular no bojo do inquérito sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus que pediam a liberdade de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro sob suspeita de participação nos atos golpistas em Brasília. Um dos habeas corpus impetrados pela defesa […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste sábado, 28, um pedido de habeas corpus coletivo e preventivo para garantir que deputados bolsonaristas eleitos tomem posse no dia 1º de fevereiro. O pedido aporta no STF um dia após o ministro Alexandre de Moraes abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos […]
Polícia
Com a nova decisão, foi revogada a prisão preventiva da advogada que teria participação como pombo-correio do tráfico em presídios do Espírito Santo
Polícia
Davi Dickson e outros nove advogados foram presos no dia 04 de novembro durante uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo
Política
O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs
Geral
Amanda Marques morreu após a moto em que ela e o namorado estavam ser atingida pelo carro dirigido por Wagner Nunes em abril de 2021
Polícia
Alvos de uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), dez advogados foram presos na manhã desta sexta-feira (04)
Política
O Superior Tribunal Militar (STM) mandou soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso preventivamente por desobedecer uma recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. O oficial da ativa vinha usando as redes sociais para promover a pré-candidatura a deputado federal e costumava defender o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em […]
Política
Um pedido de visto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a análise de um habeas corpus em que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – foragido da Justiça – tenta derrubar sua prisão preventiva decretada no âmbito do inquérito das milícias digitais. O caso voltará a ser discutido no Supremo quando […]
Geral
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade para Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), na qual mais de mil búfalas foram encontradas em situação de maus-tratos, com fome e sede em novembro de 2021. A magistrada negou derrubar a prisão preventiva do fazendeiro, […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ratificou decisão que mandou prender os quatro condenados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio na Boate Kiss e sustou os efeitos da concessão de um eventual habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), aos réus. A decisão barra uma […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu nesta terça-feira, 14, um pedido liminar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e derrubou os habeas corpus concedidos em favor de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, condenados há três […]