Política
Gilmar nega habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam nos quartéis
O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs
Tag habeas corpus
Geral
Caso Amanda: Justiça nega pedido de liberdade para motorista que atropelou e matou jovem
Amanda Marques morreu após a moto em que ela e o namorado estavam ser atingida pelo carro dirigido por Wagner Nunes em abril de 2021
Polícia
Justiça nega pedido de liberdade a um dos advogados presos por favorecer tráfico no ES
Alvos de uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), dez advogados foram presos na manhã desta sexta-feira (04)
Política
Tribunal Militar manda soltar major bolsonarista preso no Piauí
O Superior Tribunal Militar (STM) mandou soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso preventivamente por desobedecer uma recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. O oficial da ativa vinha usando as redes sociais para promover a pré-candidatura a deputado federal e costumava defender o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em […]
Política
Kassio pede vista e suspende análise de habeas de Allan dos Santos, foragido
Um pedido de visto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a análise de um habeas corpus em que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – foragido da Justiça – tenta derrubar sua prisão preventiva decretada no âmbito do inquérito das milícias digitais. O caso voltará a ser discutido no Supremo quando […]
Geral
Rosa nega liberdade a fazendeiro de Brotas acusado de manter mil búfalas sob maus-tratos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade para Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), na qual mais de mil búfalas foram encontradas em situação de maus-tratos, com fome e sede em novembro de 2021. A magistrada negou derrubar a prisão preventiva do fazendeiro, […]
Geral
Boate Kiss: Fux susta eventual habeas corpus e barra soltura dos condenados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ratificou decisão que mandou prender os quatro condenados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio na Boate Kiss e sustou os efeitos da concessão de um eventual habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), aos réus. A decisão barra uma […]
Geral
Fux derruba habeas corpus e manda prender condenados por mortes na Boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu nesta terça-feira, 14, um pedido liminar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e derrubou os habeas corpus concedidos em favor de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, condenados há três […]
Polícia
Terceira vez: Justiça nega pedido de habeas corpus de motorista que atropelou e matou jovem em Vila Velha
Em sua decisão, o ministro relator do caso no STJ, Antônio Saldanha Palheiro, disse que não visualizou ilegalidade na prisão que justificasse o deferimento da medida de urgência
Política
STJ determina que juízes suspeitos de participar de venda de sentença voltem para a prisão
Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann chegaram a ficar presos entre o final de julho e o início de agosto, mas deixaram a prisão por meio de liminar
Geral
Justiça nega novo pedido de soltura para acusado de atropelar e matar Amanda Marques
A decisão foi tomada por unanimidade entre os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJES, durante sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira
Geral
Justiça nega novo pedido de soltura para acusado de atropelar e matar Amanda Marques
No final de agosto, a Justiça já havia negado um pedido de liberdade feito pela defesa de Wagner Nunes de Paulo
Política
Após colocar juízes em liberdade, STJ manda soltar suspeito de intermediar venda de sentença
Davi Ferreira da Gama estava preso no Centro de Detenção Provisória 2, em Viana. Decisão é do mesmo ministro que concedeu os habeas corpus a Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann
Entretenimento e Cultura
Ministro revela que não negou o pedido de habeas corpus de DJ Ivis
Segundo o ministro, um advogado que não está no caso, Fábio Aurélio da Silva Martins, impetrou o pedido, ou seja, é como se o DJ não tivesse solicitado o habeas corpus
Geral
Presidente do STJ nega habeas corpus para o DJ Ivis
Pedido de libertação do DJ não foi feito pela defesa do músico, mas sim por um perito judicial que alegava que o cantor era 'famoso e tinha bons antecedentes'.
Política
Após obter habeas corpus, Pazuello depõe à CPI da Covid nesta quarta
Ex-ministro vai ao Senado dois meses após deixar cargo e poderá ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-lo
Política
Mayra Pinheiro entra com pedido no STF para ficar em silêncio na CPI
Após o ex-ministro Eduardo Pazuello garantir no Supremo Tribunal Federal (STF) salvo-conduto para ficar calado durante depoimento à CPI da Covid no caso de perguntas que possam incriminá-lo, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, também decidiu acionar a Corte pelo direito de não […]
Geral
Justiça do Rio nega habeas corpus a Jairinho e a mãe de Henry
O casal acusado de matar a criança de 4 anos está em prisão temporária por 30 dias
Esportes
Acusado de assalto a ônibus, massagista do Náutico é solto após habeas corpus
O massagista do Náutico, Paulo Mariano, de 27 anos, foi solto nesta sexta-feira por meio de um habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele estava preso desde fevereiro no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, sob acusação de assalto a […]
Política
Lula pede ao STF anulação de decisão que devolveu ação do tríplex ao TRF4
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo, 21, habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, proferida no último dia 9, que determinou a devolução dos autos do caso do tríplex do Guarujá ao Tribunal Regional […]