Política
Ao rechaçar habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luiz Edson Fachin citou compromissos que o Brasil assumiu com a Corte Interamericana de Direitos Humanos após acusações que o País sofreu em razão da demora de julgamentos de violações graves aos Direitos Humanos. “A deficiência da proteção […]
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O ministro, relator do caso, destacou que não se deve discutir a tese de execução provisória após condenação em segunda instância
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira, 4, em nota, que vê com preocupação as declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que pelo Twitter afirmou que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à […]
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O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) divulgou nesta quarta-feira, 4, uma nota de repúdio a “qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional”. O comunicado foi emitido em meio à polêmica despertada pelas declarações do comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, na noite desta terça-feira, 3, no Twitter. […]
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Enquanto o plenário da Câmara dos Deputados se mantém vazio à espera da conclusão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), apenas duas bancadas se posicionaram publicamente sobre a manifestação do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Para o PSOL, o comentário do general […]
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Na abertura da sessão que definirá o destino imediato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez um discurso breve e assertivo em defesa da atuação do tribunal e destacou que o papel do Supremo de guarda da Constituição é “insubstituível na democracia”. A mensagem […]
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O presidente do Bradesco, Octávio Lazari Junior, afirmou acreditar na democracia e na competência do Judiciário em relação ao julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O judiciário tem competência para julgar o que é correto e, numa sociedade democrática, espero que a decisão seja respeitada”, disse quando perguntado […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou atrasado à sessão plenária desta quarta-feira, 4, que julga o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro deve defender em seu voto uma […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 4, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão acontece no prédio sede do STF, em Brasília. O julgamento é transmitido pelo canal do tribunal no YouTube. O ministro Edson Fachin, relator do caso, é o […]
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Independentemente da decisão a ser tomada nesta quarta-feira, 4, pelo Supremo Tribunal Federal, que julga logo mais o HC impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista do direito eleitoral, não há impedimento para o eventual registro de sua candidatura nessas eleições. A avaliação é de Cristiano Vilela, especialista […]
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O advogado José Roberto Batochio, que integra a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesta quarta-feira, 4, a fala de terça-feira do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Batochio disse que os integrantes das Forças Armadas devem “ficar nos quartéis” e que o julgamento cabe ao Judiciário. “Na nossa […]
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No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e depois do comentário do comandante do Exército, general Villas Bôas, que, sem citar diretamente o Supremo, afirmou que “nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo […]
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A chuva forte que caía em várias regiões da capital federal atrapalhou o deslocamento de grupos que se dirigiam para as imediações do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O eixo monumental estava bloqueado para o trânsito na altura da Catedral, mas não […]
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Para Lindbergh Farias, a fala do comandante representou a "a maior chantagem à Justiça desde a época da ditadura militar"
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O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento da Lava Jato no Rio, foi uma das autoridades públicas que declarou apoio ao comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que manifestou “repúdio à impunidade” em um tuíte na noite desta terça-feira, 3. Após compartilhar a publicação do general com um ícone de “aplauso”, Bretas voltou […]
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O petista tenta afastar a prisão e seguir em liberdade até o esgotamento de todos os recursos
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que, numa escala de zero a dez, a chance de haver um novo golpe militar no Brasil, como o de 1964, é de menos um. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira, 4, após jornalistas perguntarem ao ministro sobre a repercussão das declarações do comandante do […]
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O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, divulgou nesta quarta-feira, 4, boletim interno à Força Aérea Brasileira no qual afirma que o povo está “polarizado” e ordena seus subordinados a respeitar a Constituição e não se “empolgar a ponto de colocar convicções pessoais acima das instituições”. “Tentar impor nossa vontade ou de […]
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Os administradores do perfil oficial do Twitter do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato – responsável pelos processos da operação em segunda instância -, em Porto Alegre, estão às voltas com um episódio insólito. A Corte busca explicação para o fato de a sua página na internet ter curtido na […]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, que foi torturado nos porões do DOI-Codi durante a ditadura militar (1964-1985), avaliou que as declarações do comandante do Exército, general Villas Bôas, não representam ameaça à democracia. “Ele fez um comentário. O País vive momento de grande expectativa”, disse. “Para mim, o importante é que […]