Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18) contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para contestar decisão da Primeira Turma do STF que o condenou a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. […]
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Terceiro a votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a turma do STF condenou o […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 18, a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a 7 anos, 9 meses e […]
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Primeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira, 18, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso de Maluf contestava decisão do próprio Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação do parlamentar por crime de lavagem de dinheiro. Os votos sobre o habeas […]
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Kakay destacou em sua fala a "absoluta falta de condições de presídios de tratar um homem de 86 anos"
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A declaração de Toffoli ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira, 18, a partir das 14h, em sessão plenária, o habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O ex-prefeito de São Paulo espera o referendo do colegiado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou sua transferência do Complexo Penitenciário da Papuda para prisão […]
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O pedido de habeas corpus havia sido negado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alegou ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva
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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade do engenheiro Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) apontado como arrecadador de campanhas do PSDB. Ele foi preso no dia 6 em São Paulo. As informações foram divulgadas pelo STJ. É a terceira […]
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A defesa do empresário Milton Lyra, preso preventivamente durante a Operação Rizoma, entrou nesta segunda-feira, 16, com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os advogados alegam “ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva” e “falta de contemporaneidade dos fatos” como umas das razões para a soltura. Lyra é apontado […]
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Um tribunal superior julga o ex-presidente investigado por suposto esquema de corrupção com uma empreiteira, e a sessão para analisar o pedido de habeas corpus tem placar empatado. Com grande expectativa pela decisão que pode até mudar a jurisprudência da Corte, a sessão precisa ser interrompida porque um ministro está na Europa em atividades relacionadas […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu adiar o julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), que seria analisado, junto de recursos de sua ação penal, na sessão plenária desta quinta-feira, 12. A decisão foi tomada porque não haveria tempo de concluir a análise ainda hoje. O caso […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria nesta quinta-feira, 12, para negar o habeas corpus de Antonio Palocci e manter o ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na prisão. Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já tinha votado na […]
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O ministro Marco Aurélio Mello deu o quarto voto favorável ao pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Outros cinco ministros já votaram para não conceder o habeas corpus a Palocci, preso preventivamente desde 2016. O resultado será proclamado após os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio iniciou […]