Política
O advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Sepúlveda Pertence já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A jornalistas, o criminalista, que também é ex-ministro do STF, disse que quem fará a sustentação oral no julgamento do habeas corpus de Lula nesta tarde é o advogado José Roberto Batochio. Perguntado sobre a […]
Política
A defesa pede que o petista somente seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso
Política
Advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence destacou o fim do impasse e afirmou que espera um julgamento justo, diante do anúncio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de pautar para esta quinta-feira, 22, o habeas corpus do petista. “Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar […]
Política
Mesmo após a ministra Cármen Lúcia marcar data de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes externou uma série de críticas em relação à condução da pauta do plenário pela presidente da Corte. Apesar de externar cumprimentos a Cármen Lúcia por ter […]
Política
Depois de se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o movimento Vem pra Rua (VPR) pressiona os ministros do STF pelas redes sociais tentando evitar que a corte mude o entendimento atual da prisão após condenação em segunda instância. O Movimento Brasil Livre (MBL) também entrou na empreitada. Antes […]
Política
Ao anunciar a data, a ministra errou o número do processo, mas, de acordo com a assessoria de comunicação do STF, o habeas corpus mencionado é o de Lula
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feitos nessa quarta-feira, 16. A defesa queria que, em primeiro lugar, Fachin reconsiderasse a decisão liminar que negou pedido para Lula não ser preso após conclusão do julgamento de recursos pelo Tribunal Regional […]
Política
Maluf está encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o cumprimento de pena de 7 anos, 9 meses e dez dias por lavagem de dinheiro
Política
Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, da cidade de Sousa, na Paraíba, condenado por peculato a cinco anos e nove meses de reclusão. O político foi acusado de desviar dinheiro público, ao se apropriar do salário de um […]
Geral
Veja os principais destaques desta quinta-feira no jornal online Folha Vitória
Política
O PT aumentou nesta quarta-feira, 14, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem espaço de negociação com a presidente da Corte, Cármen Lúcia, os petistas passaram a focar no ministro Edson Fachin, que é relator de um habeas corpus para tentar […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, receberá o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, nesta quarta-feira, 14, ao meio-dia, em uma audiência solicitada pela defesa em meio a uma ofensiva que realiza em busca da marcação do julgamento do habeas corpus do petista. A […]
Política
Os ministros da Corte negaram, por unanimidade, o pedido da defesa do petista
Política
A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, embora se trate de um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença
Política
Quarto ministro a votar no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas também negou o pedido ex-presidente. A Quinta Turma do STJ já formou maioria para negar o habeas corpus, entendendo ser possível a prisão do […]
Política
O subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino, afirmou nesta terça-feira, 6, que “há necessidade que se estabeleça a garantia de um sistema jurídico estável e previsível para todos os cidadãos, para todas as pessoas”. O procurador defendeu, durante julgamento de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça […]
Política
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considere sua inocência e permita que ele seja julgado pelo povo nas eleições de outubro. A Quinta Turma do STJ analisa nesta terça-feira, 6, o pedido de habeas corpus preventivo de Lula, que tenta impedir uma prisão […]
Política
O advogado do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, finalizou no período da tarde desta terça-feira, 6, a sustentação oral no julgamento de habeas corpus preventivo do petista no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tenta impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), […]
Política
Fischer só dará seu voto após as sustentações orais da defesa da Procuradoria-Geral da República
Política
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou pouco antes das 13h10 desta terça-feira, 6, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista tenta impedir a prisão após esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da […]