Política
STF julga nesta terça-feira habeas corpus de José Dirceu
Dirceu teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro
Tag habeas corpus
Polícia
Justiça nega habeas corpus diplomata para espanhol acusado de matar a esposa em Vitória
Defesa de Jesus Figón pediu ao TJES que ele pudesse viajar à Espanha, mas desembargadores entenderam que a viagem poderia atrasar o andamento do processo
Geral
Chega ao Brasil primeira chimpanzé libertada de zoológico por habeas corpus
Cecília, como é chamada, será levada para um "santuário" de primatas que funciona em Sorocaba. A chimpanzé vivia em condições inadequadas na Argentina
Polícia
Após Habeas Corpus, goleiro Bruno é solto em Minas Gerais
Segundo a decisão do ministro, que assumiu o caso no lugar do ministro Teori Zavaski, "os fundamentos da preventiva não resistem a exame"
Polícia
Advogado pede liberdade de mãe e filha suspeitas de furtar vacinas contra febre amarela
Segundo ele, não há motivos para que Magda Lemos Dias e Helena Lemos Alves continuem presas. Elas são acusadas de furtar 200 doses da vacina do posto de saúde de Porto de Santana
Política
Tribunal ignora habeas corpus preventivo de Paulo Okamotto
O habeas foi impetrado em março, mas ficou sobrestado por causa do envio dos autos da 13.ª Vara de Curitiba - sob titularidade de Moro - para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Celso de Mello diz que é 'inviável' habeas para trancar impeachment
Dessa forma, decidiu Celso de Mello, fica excluída a possibilidade de obter-se, no âmbito de habeas corpus, a extinção de processo de impeachment
Política
Lewandowski nega pedido de defesa de Cunha
Cinco das 11 pessoas que devem depor são delatoras na Operação Lava Jato. Hoje, está previsto o depoimento do doleiro Alberto Youssef na Justiça Federal em Curitiba
Política
Cavendish e Cachoeira vão para prisão domiciliar
A soltura dos acusados fora determinada pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os cinco deverão permanecer no Rio até a próxima quarta-feira (13)
Política
STF adia julgamento de pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht
Considerado um dos maiores empresários do País, Marcelo Odebrecht foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 19 anos e 4 meses por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Política
Ministra Rosa Weber vai decidir recurso de Lula no Supremo
Na manhã desta segunda-feira (21), Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal
Política
Justiça nega liberdade a João Santana e Mônica Moura
Para a defesa de Santana e Mônica, o casal tem colaborado com a Justiça Federal. Eles estavam no exterior e voltaram ao Brasil tão logo souberam do decreto de prisão
Política
STJ julga hoje pedido de habeas corpus de presidente da Andrade Gutierrez
No habeas corpus apresentado ao STJ, os advogados do executivo argumentam que ele está preso com fundamentação apenas na posição ocupada na empresa
Geral
TJES mantém habeas corpus preventivo do presidente da Samarco
Mérito do HC preventivo ainda será analisado pela 4ª Câmara Cível, podendo a decisão ser mantida ou não. A medida liminar com as determinações à Samarco foi deferida pelo juiz de Colatina
Política
Por unanimidade, STJ mantém prisão de Renato Duque
Ex-diretor da estatal havia ficado preso em novembro do ano passado, mas foi solto no início de dezembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Dirceu, 'sob iminente ameaça de prisão', recorre por habeas corpus
A defesa do ex-ministro afirma que ele não recebeu propinas, mas por serviços de consultoria efetivamente realizados. Os advogados citam até o ex-presidente Lula no recurso ao TRF4
Política
Tribunal indefere pedido de habeas corpus preventivo para Dirceu
A medida, subscrita por seis criminalistas defensores do ex-ministro, buscava evitar que Dirceu fosse alvo de uma ordem de prisão no âmbito das investigações sobre esquema de propinas
Política
Consultor pediu habeas corpus preventivo contra prisão de Lula
Nos autos da Lava Jato, oficialmente, não há nenhum indicativo de investigação sobre o ex-presidente no esquema de corrupção na Petrobras. O ex-presidente nega que seja o autor do pedido
Política
Desembargador nega pedido de habeas corpus em nome de Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto classifica como um "aventura jurídica" o habeas corpus e diz que a medida "expôs" o ex-presidente Lula. Habeas corpus é um remédio constitucional
Política
Habeas corpus preventivo pede à Justiça que Lula não seja preso
A assessoria do ex-presidente nega que Lula, seus advogados ou o Instituto que leva seu nome tenham entrado com o habeas corpus. O habeas corpus foi apresentado no TRF-4