Política
STF vai analisar habeas corpus de Weintraub no inquérito das fake news no próximo dia 12
O habeas corpus em favor de Weintraub e de outros investigados no inquérito das fake news foi impetrado contra decisão do ministro Alexandre de Moraes
Tag habeas corpus
Geral
Wagner Dondoni deixa a prisão após ter liberdade provisória concedida por ministro do STJ
Na quinta-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior aceitou o pedido da defesa do empresário e concedeu uma liminar, permitindo que o réu aguarde em liberdade o julgamento final do habeas corpus
Geral
STJ concede habeas corpus a Wagner Dondoni, que responderá processo em liberdade
A liminar foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. Empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses pela morte de três pessoas
Política
Advogado critica 'execração' e aciona STF para manter Alvim no cargo
Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (18), após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler
Política
Presidente do STJ mantém na prisão uruguaio amigo do doleiro Dario Messer
A Operação Patrón apurou o auxílio de Najun Turner a Messer, em crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Política
Gilmar Mendes é o ministro que deu mais HCs desde 2009
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo
Política
Ex-governador, Ricardo Coutinho, deixa a prisão
O vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alega que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo que supostamente desviou R$ 134,2 milhões em recursos da saúde e da educação da Paraíba
Política
Ministro Napoleão Maia manda soltar Ricardo Coutinho imediatamente
O político foi preso na noite desta quinta, 19, no âmbito da sétima fase da Operação Calvário
Política
Flávio Bolsonaro recorre ao Supremo e ataca Witzel e juiz do caso
Flávio entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de tentar suspender a apuração mais uma vez
Política
Gilmar Mendes pede informações ao MP e TJ sobre investigação que mira Flávio Bolsonaro
A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual
Política
Após operação no Rio, defesa de Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF
A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio
Política
Tribunal nega habeas para namorada do 'doleiro dos doleiros'
A decisão atende manifestação do Ministério Público Federal, que alegou não terem sido apresentadas razões suficientes para encerrar a prisão preventiva
Geral
Ministro Alexandre de Moraes mantém "viúva da Mega-Sena" na prisão
Ela é acusada de ter sido a mandante do assassinato após Senna dizer que iria excluí-la do testamento por causa de um caso extraconjugal
Geral
Justiça nega liberdade para acusado de matar Gerson Camata; defesa vai recorrer da decisão
Na decisão, o desembargador enfatizou que a defesa não apresentou nas razões recursais os requisitos necessários para a manutenção da sentença
Geral
Defesa de advogado de maior traficante de migrantes do mundo pede habeas corpus
A defesa do advogado Henrique Gonçalves Liotti, preso no dia 31 de outubro pela Polícia Federal na Operação Estação Brás – investigação que desmontou esquema liderado pelo maior contrabandista de migrantes do mundo, o bangalês Saifullah al Mamun -, entrou com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). O […]
Política
Justiça derruba habeas corpus e determina prisão de casal Garotinho
Os pedidos de prisão do casal já foram expedidos pela Justiça
Política
Cármen Lúcia rejeita habeas contra prisão de ex-deputado alvo da Operação Cadeia Velha
As informações foram divulgadas no site do Supremo
Política
Justiça avalia anular ações do mensalão tucano
Os dois habeas corpus foram pedidos pelos advogados de defesa de Clésio Andrade, vice de Azeredo à época, e de Eduardo Guedes, ex-secretário-adjunto do ex-governador
Polícia
Justiça nega habeas corpus para acusado de assassinar ex-governador Gerson Camata
Marcos é ex-assessor da vítima e é acusado pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso
Polícia
Condenado por matar família durante jogo de RPG tem pedido de habeas corpus negado
O réu foi condenado por triplo homicídio qualificado e um crime de furto qualificado