Geral
Fachin manda para casa presos do grupo de risco da covid que estão no semiaberto
No despacho, Fachin levou em consideração a incidência de casos de covid-19 entre a população carcerária e os servidores do sistema penitenciário
Tag habeas corpus
Política
STJ manda soltar empresário denunciado na Operação Rubi
O habeas corpus revogando a prisão preventiva de José Carlos Marcondes Soares foi concedido, por unanimidade, pela 6ª Turma da Corte, na última segunda-feira
Geral
Ministro do STJ nega habeas corpus contra vacinação de covid-19
Em sua decisão de apenas quatro páginas, Og Fernandes afirmou que não é possível conceder a liminar contra algo que "em tese" pode acontecer, mas não aconteceu
Geral
Mais de 600 detentos mantidos na prisão por não pagamento de fiança já foram soltos no ES
Número corresponde à quantidade de solturas registradas no estado desde abril. Presos nessas condições foram beneficiados por um pedido de habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública Estadual, acatado pelo STJ
Política
Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo
Witzel está sendo acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado verba pública da saúde; a defesa alega que os atos tinham o intuito de proteger o tesouro
Polícia
Justiça do DF concede habeas corpus a ex-capa da Playboy presa em Vitória no mês de julho
Presa no dia 20 de julho na recepção de um hotel da capital, Flávia estava no Espírito Santo para tentar captar mais clientes
Política
Abel Gomes nega habeas a acusado por danos de mais de R$ 500 milhões na Saúde do Rio
A decisão foi proferida na noite desta sexta, 14, no âmbito de um habeas corpus em que os advogados de Mário Peixoto pediram a revogação da preventiva do empresário sob a alegação de que a mesma não foi reavaliada passados 90 dias do decreto prisional
Geral
Supremo nega habeas a empresário acusado de encomendar assassinato por dívida
De acordo com o Ministério Público, o crime foi motivado por uma dívida de R$ 2,5 milhões
Política
Noronha chama jornalistas de analfabetos por repercussão de habeas a Queiroz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, rebateu os questionamentos que seguiram sua decisão de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e à esposa dele, Márcia Aguiar, até então foragida. Ambos são investigados no inquérito que apura suposto desvio de salários no gabinete do […]
Geral
Justiça autoriza PM a recolher arma da cena do crime
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo concedeu habeas corpus coletivo permitindo que oficiais da PMs ignorem medida da Secretaria da Segurança Pública e apreendam armas e objetos em ocorrências com morte de civis. A decisão provocou reação de entidades da Polícia Civil, que veem tentativa de “usurpar suas atribuições legais” e dificultar investigação […]
Política
Habeas corpus de Queiroz vai ao STJ e pode ser decidido por presidente da Corte
O documento está nas mãos do presidente João Otávio de Noronha, único ministro que não está de recesso
Política
Tribunal dá foro privilegiado a Flavio Bolsonaro e tira inquérito da 1ª instância
Desde o início do inquérito, em 2018, a Promotoria fluminense afirma que há indícios dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por parte de Flávio Bolsonaro e seus assessores
Política
Foragida há 5 dias, mulher de Queiroz entra com pedido de habeas corpus no Rio
Márcia é acusada de ajudar na suposta obstrução de Justiça ao longo das investigações sobre a "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro
Política
Tribunal da Lava Jato nega habeas corpus e Sérgio Cabral continua preso em Bangu
De acordo com o tribunal, a 8ª Turma da Corte, em sessão de julgamento virtual realizada na última quarta-feira, 17, rejeitou por unanimidade a alegação de que a prisão seria inconstitucional
Política
Ministra Cármen Lúcia rejeita habeas corpus de Sara Giromini
Nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal denunciou Sara Giromini por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes