Política
A defesa alega que uma portaria do Tribunal de Justiça do Paraná, que designou juízes substitutos para atuarem nas ações em caso de afastamento e suspeição dos titulares, feria o princípio do "juiz natural"
Polícia
Na terça-feira, 15, o colegiado formou maioria para derrubar liminar deferida em agosto pelo relator, ministro Marco Aurélio
Geral
A carreta carregada com um bloco de granito, conduzida por Rodrigo, tombou sobre um veículo na BR-101 em junho deste ano, causando a morte de 4 pessoas
Política
No curso do processo, a prisão preventiva do ex-deputado foi decretada devido ao "descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos"
Política
O pedido seria julgado nesta terça-feira, 1, pela 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Polícia
O alvará foi expedido durante a tarde, pela Primeira Vara Criminal de Vitória e o acusado deixou a prisão durante a noite
Política
O habeas corpus havia sido impetrado pelo advogado de defesa Ludgero Liberato
Política
A Justiça do Rio marcou para terça-feira da semana que vem, dia 1º de outubro, o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz. O caso seria analisado pelos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, com relatoria do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado. No entanto, a defesa do policial […]
Política
Queiroz é apontado como o operador de Flávio Bolsonaro no esquema que apura a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)
Política
A ministra afirmou, na decisão, que ainda não era possível o Supremo Tribunal Federal analisar o pedido de liberdade, porque ainda não foi concluída a análise do mérito do habeas corpus
Polícia
Defesa de Marcos Venício Moreira Andrade alega que o réu contribuiu para a instrução penal e não possui antecedentes criminais
Polícia
O acidente vitimou o casal Kelvin Gonçalves dos Santos, de 23 anos e Brunielly da Silva, de 17, em cima da Terceira Ponte, no mês de maio
Política
A decisão revogou a prisão preventiva do político, que estava na cadeia desde o último dia 9, por ordem da 7ª Vara Federal de Florianópolis
Polícia
Adriana Ferreira Almeida foi condenada a 20 anos de prisão, acusada de ser a mandante da morte do marido, René Sena, assassinado em janeiro de 2007
Polícia
No pedido, o advogado de Oswaldo Venturini Neto requereu a conversão da prisão preventiva em outras medidas cautelares, menos extremas
Polícia
Segundo o presidente da comissão, Eduardo Sarlo, o pedido foi protocolado na última segunda-feira (26)
Polícia
Idealizador do Baile da Gaiola, no Complexo da Penha, na zona norte, Rennan foi condenado no dia 18 de março, em segunda instância
Polícia
O ex-médico cumpre pena pelo estupro de 56 pacientes entre 1995 e 2008
Política
O pedido de prisão de Eike Batista foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal
Política
O advogado responsável pela defesa de Gratz, Carlos Guilherme Pagiola, afirmou que já apresentou os recursos pertinentes à condenação