Política
TJ cancela julgamento de HC da defesa de Flávio Bolsonaro após decisão de Toffoli
O relator do caso no Rio, desembargador Antônio Amado, havia rejeitado, no final do mês passado, liminar apresentada pelos advogados do senador
Tag habeas corpus
Política
Justiça do Rio julga habeas corpus de Flávio Bolsonaro contra quebra de sigilo nesta terça-feira
O julgamento será na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), composta por cinco desembargadores
Geral
Executivos da Vale conseguem evitar acareação em CPI de barragem
Quatro executivos da Vale conseguiram habeas corpus na Justiça de Minas Gerais para não participar de acareação que seria realizada nesta quinta-feira, 11, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro. Cinco meses e meio […]
Polícia
Tribunal nega habeas a capitão do Exército e sua mulher presos com munição
A defesa do casal recorreu ao Superior Tribunal Militar na tentativa de desconstituir a decisão de primeira instância
Política
Justiça do Rio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo
Essa foi a segunda vez que o magistrado negou um pedido feito pelo parlamentar envolvendo o caso Queiroz
Política
Em Curitiba, frustração após voto de Celso de Mello
Quarto ministro a ler seu voto, Celso negou o pedido de liberdade provisória de Lula, empatando o julgamento naquele momento em 2 a 2
Política
Contra liberdade provisória, decano não adianta mérito sobre suspeição de Moro
Considerado voto decisivo no julgamento que culminou na manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello frisou nesta terça-feira, 25, que a posição expressada hoje, contrária a liberdade provisória do petista, não é uma antecipação de como irá votar […]
Política
Existência de dúvida deve favorecer Lula, diz defesa
O foco da defesa, segundo ele, continua sendo a liberdade de Lula, e não a progressão de regime
Política
Por 3 a 2, 2ª Turma do STF decide manter Lula preso
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de […]
Política
Por 3 votos a 2, STF nega liberdade provisória a Lula
A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de o ex-presidente ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro no processo do Triplex do Guarujá
Política
Fachin vota contra proposta de Gilmar de colocar Lula em liberdade provisória
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta terça-feira, 25, contra a proposta do ministro Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em liberdade provisória. A liberdade de Lula, conforme defendido por Gilmar, valeria até a Segunda Turma do STF concluir o julgamento […]
Política
Gilmar Mendes votou para colocar Lula em liberdade provisória
Lula está preso desde abril do ano passado, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato
Política
2ª Turma do STF nega habeas a Lula contra decisão do STJ
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem […]
Política
Por 4 votos a 1, STF nega recurso de Lula contra decisão do STJ de manter sua condenação
A Segunda Turma do Supremo ainda analisará nesta terça-feira um segundo recurso da defesa de Lula, que alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá
Política
Relator da Lava Jato, Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro […]
Política
Defesa pede ao STF para Lula aguardar em liberdade até conclusão de caso Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira, 25, aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista aguarde em liberdade até a conclusão do julgamento em que o ex-juiz federal Sergio Moro é acusado de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do […]
Política
#LulaLivreUrgente torna-se o assunto mais comentado no Twitter brasileiro
A expressão até então não constava do ranking das 10 mais publicadas na rede social
Política
Gilmar defende tirar Lula da prisão até conclusão de caso Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 25, a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento do processo em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio […]
Política
'Queremos que o habeas corpus seja julgado hoje', diz Zanin ao chegar ao Supremo
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores acompanham a sessão
Política
Gilmar Mendes recua e adia julgamento sobre Moro
Com isso, o pedido da defesa de Lula para declarar Moro parcial deve voltar à pauta apenas a partir de agosto, após o recesso do Judiciário