Política
Defesa de Lula alega idade e prioridade ao pedir manutenção de julgamento no STF
Ex-presidente reafirmou que está preso "injustamente" e que há gente que quer impedir ou até mesmo adiar a análise do STF sobre a suspeição de Sergio Moro
Tag habeas corpus
Política
Lula diz que anular sua condenação não invalidaria todas as decisões da Lava Jato
O envio e a divulgação da carta acontecem no mesmo dia em que o STF decidiu adiar o julgamento da suspeição de Moro que agora deve acontecer em agosto
Política
Supremo adia julgamento sobre suspeição de Sergio Moro no caso do ex-presidente Lula
Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.
Política
Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro
O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de liberdade de Lula
Política
Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato
Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro
Geral
Equipe de advogados de Neymar Jr. se manifesta sobre pedido de habeas corpus
Parece que as polêmicas em torno da acusação de que Neymar Jr. teria estuprado Najila Trindade estão longe de acabar
Política
TJ-RJ mantém quebra de sigilo no caso Queiroz
O MP-RJ sustenta que há indícios robustos de que havia uma "organização criminosa" comandada por Flávio e operada por Queiroz
Política
Habeas corpus de Queiroz deve ser julgado por desembargador que já negou liminar
O habeas corpus ajuizado no dia 17 pelo advogado Paulo Klein, que defende a família de Queiroz, foi distribuído ao desembargador Flávio Horta Fernandes, da 2.ª Câmara Criminal
Geral
Executivo da Vale na CPI de Brumadinho tem 'direito ao silêncio' garantido
A lama da Vale, que arrasou Brumadinho e chocou o mundo no dia 25 de janeiro, deixou 241 mortos. Ainda estão desaparecidos 29
Política
Michel Temer já tem votos suficientes para sair da prisão
As investigações atribuem a Temer o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão
Geral
Iniciado por universitário de Guarapari, processo será julgado pelo STF
O pedido de habeas corpus coletivo quer ampliar o direito de prisão domiciliar que foi concedido às mães no início de 2018.
Política
Ministro do STF nega recurso de ex-presidente do Procon do ES condenado por corrupção
A defesa de Celso Kohler Caldas pretendia obter o afastamento da condenação pelo crime de corrupção passiva e a redução da pena por concussão a seu patamar mínimo, com a substituição da sanção reclusiva por restritiva de direitos
Geral
STF nega habeas corpus para o DJ Rennan da Penha
O argumento utilizado foi o de que a jurisprudência do STF reconhece a constitucionalidade da prisão após decisão da segunda instância
Política
Desembargadora concede HC a preso na operação que levou Temer à cadeia
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acatou neste sábado, 23, o pedido de habeas corpus (HC) da defesa de Rodrigo Castro Alves Neves. Ele tivera a prisão temporária decretada na quinta-feira (21) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, na Operação Descontaminação. Nela, foram presos preventivamente o ex-presidente […]
Política
Bretas mantém prisão de Temer em resposta a ofício de desembargador do TRF-2
Em decisão emitida na noite desta sexta-feira, 22, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, respondeu a ofício do desembargador federal Ivan Athié e manteve a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Na quinta-feira, 21, a defesa de Temer protocolou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) um […]
Política
Tribunal vai julgar habeas corpus de Temer na próxima quarta-feira
Temer foi preso nesta quinta-feira (21), em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação
Política
Moreira Franco entra com pedido de habeas corpus no TRF-2
Por ser ex-presidente, Temer foi autorizado a ficar em uma sala especial na superintendência da Polícia Federal no Rio
Política
Desembargador que vai analisar habeas de Temer comparou propina a gorjeta
Em 2017, durante uma sessão da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o desembargador Ivan Athié comparou pagamentos de propinas a alvos da Operação Lava Jato com meras gorjetas. Athié vai analisar o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso nesta quinta-feira, 21. A informação sobre o pensamento do magistrado […]
Política
Defesa de Michel Temer entra com pedido de habeas corpus no TRF-2
O recurso foi distribuído para o desembargador federal Ivan Athié
Polícia
Justiça concede liberdade para o pai de Kauã três dias após prisão
Na tarde desta sexta-feira, o desembargador Adalto Dias Tristão aceitou o pedido de habeas corpus da defesa e ordenou a soltura de Rainy Butkovsky