Geral
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta quinta-feira, 21, os pedidos de habeas corpus para os 8 funcionários da Vale investigados no processo de rompimento da barragem da empresa em Brumadinho presos na sexta-feira, 15. A decisão é do desembargador Marcílio Eustáquio Santos, da Sétima Vara Criminal. Os funcionários da Vale presos […]
Política
Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ, decidiu de forma individual negar o recurso do ex-presidente Lula
Política
A condenação foi imposta pela 4ª Vara Criminal da Justiça de Ribeirão Preto no âmbito da Operação Sevandija
Polícia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou habeas corpus para os cinco no sábado, 2
Política
Dias Toffoli autorizou o deslocamento de Lula para uma unidade militar em São Paulo para reunir-se com familiares, mas ex-presidente recusou concessão
Política
O ex-presidente não aceitou concessão parcial de habeas corpus dada por Dias Toffoli para que pudesse se reunir com a família após morte de irmão
Geral
Os três desembargadores da 7ª Câmara Criminal decidiram de forma unânime atender ao pedido da defesa do médico realizado em novembro
Política
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 23, por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que requeria que fosse reconhecida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar ação criminal que apura empréstimo do Banco Schahin para […]
Geral
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar Geraldo Cesar Marquez da Silva Azevedo, capitão da Polícia Militar da Bahia acusado de assassinar um jovem e deixar outro tetraplégico em Salvador. O Ministério Público acusa o policial de ter cometido os crimes para […]
Política
Defesa tinha recorrido ao Supremo para tentar barrar extradição
Política
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de Cesare Battisti na tarde deste domingo, 13. “Ante o exposto, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência […]
Política
Italiano, que estava foragido há um mês, foi preso na Bolívia
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste sábado (12) um pedido feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, de desistência de pedido de habeas corpus para o acusado. A defesa de João de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, postulando […]
Polícia
O caso é analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Política
A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli
Polícia
Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás diz respeito à prisão preventiva pelas armas irregulares apreendidas em casa em uma busca policial no dia 19
Política
Especialistas apontam para uma espécie de conflito entre a Corte mais alta do País e as outras instâncias do Poder Judiciário
Política
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 150947, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio Jorge Picciani (MDB) pretendia a revogação de sua prisão preventiva. A tramitação do HC foi negada porque o objeto de questionamento é decisão liminar de ministro do Superior Tribunal […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a competência da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relatora da Operação Furna da Onça na Corte. A manifestação foi apresentada no âmbito de um habeas corpus da defesa de uma ex-assessora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O posicionamento de Raquel diverge da decisão […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, com objetivo de garantir sua soltura. A decisão foi tomada pelo ministro Nefi Cordeio, que indeferiu liminarmente o pedido de revogação da prisão preventiva do líder religioso. Em sua […]