Política
'Queremos que o habeas corpus seja julgado hoje', diz Zanin ao chegar ao Supremo
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores acompanham a sessão
Tag habeas corpus
Política
Gilmar Mendes recua e adia julgamento sobre Moro
Com isso, o pedido da defesa de Lula para declarar Moro parcial deve voltar à pauta apenas a partir de agosto, após o recesso do Judiciário
Política
Defesa de Lula alega idade e prioridade ao pedir manutenção de julgamento no STF
Ex-presidente reafirmou que está preso "injustamente" e que há gente que quer impedir ou até mesmo adiar a análise do STF sobre a suspeição de Sergio Moro
Política
Lula diz que anular sua condenação não invalidaria todas as decisões da Lava Jato
O envio e a divulgação da carta acontecem no mesmo dia em que o STF decidiu adiar o julgamento da suspeição de Moro que agora deve acontecer em agosto
Política
Supremo adia julgamento sobre suspeição de Sergio Moro no caso do ex-presidente Lula
Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.
Política
Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro
O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de liberdade de Lula
Política
Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato
Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro
Geral
Equipe de advogados de Neymar Jr. se manifesta sobre pedido de habeas corpus
Parece que as polêmicas em torno da acusação de que Neymar Jr. teria estuprado Najila Trindade estão longe de acabar
Política
TJ-RJ mantém quebra de sigilo no caso Queiroz
O MP-RJ sustenta que há indícios robustos de que havia uma "organização criminosa" comandada por Flávio e operada por Queiroz
Política
Habeas corpus de Queiroz deve ser julgado por desembargador que já negou liminar
O habeas corpus ajuizado no dia 17 pelo advogado Paulo Klein, que defende a família de Queiroz, foi distribuído ao desembargador Flávio Horta Fernandes, da 2.ª Câmara Criminal
Geral
Executivo da Vale na CPI de Brumadinho tem 'direito ao silêncio' garantido
A lama da Vale, que arrasou Brumadinho e chocou o mundo no dia 25 de janeiro, deixou 241 mortos. Ainda estão desaparecidos 29
Política
Michel Temer já tem votos suficientes para sair da prisão
As investigações atribuem a Temer o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão
Geral
Iniciado por universitário de Guarapari, processo será julgado pelo STF
O pedido de habeas corpus coletivo quer ampliar o direito de prisão domiciliar que foi concedido às mães no início de 2018.
Política
Ministro do STF nega recurso de ex-presidente do Procon do ES condenado por corrupção
A defesa de Celso Kohler Caldas pretendia obter o afastamento da condenação pelo crime de corrupção passiva e a redução da pena por concussão a seu patamar mínimo, com a substituição da sanção reclusiva por restritiva de direitos
Geral
STF nega habeas corpus para o DJ Rennan da Penha
O argumento utilizado foi o de que a jurisprudência do STF reconhece a constitucionalidade da prisão após decisão da segunda instância