Política
Raquel pede revogação de habeas a doleiro da Operação Câmbio, Desligo!
Richard Andrew de Mol Van Otterloo teve habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, em fevereiro, mesmo estando foragido
Política
Richard Andrew de Mol Van Otterloo teve habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, em fevereiro, mesmo estando foragido
Geral
A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se junto ao Supremo pelo não conhecimento de Habeas Corpus (HC) em favor de Carlenilton Pereira Maltas. Considerado foragido pela Justiça, ele é suspeito de participar dos assassinatos de Fabiano Alves de Sousa, o “Paca”, e de Rogério Jeremias de Simone, o “Gegê do Mangue”. As vítimas pertenciam ao alto escalão […]
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança. Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano passado, apontado como o “mentor […]
Política
Mendes ressaltou que o STJ, ao apreciar habeas de dois dos corréus, deu a ordem para restabelecer a sentença da primeira instância e, com isso, absolvê-los
Política
Raquel Dodge, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu liminar para soltar o ex-secretário de Obras do Rio
Política
O argumento da defesa é de que o decreto do juiz Sérgio Moro foi expedido antes do ex-presidente ter o direito de apresentar novos embargos e por isso ele não poderia ser preso ainda.
Política
Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.
Política
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram pedido de habeas corpus para impedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Defesa alega ao juiz Sérgio Moro que Amanda, filha do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, recebeu mensagem que solicitava dinheiro em troca da liberdade do pai
Polícia
O habeas corpus concedido por Mello deu ao atleta o direito de aguardar o julgamento do processo, que o condenou a 22 anos e três meses de prisão, em liberdade
Polícia
Rio – O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas-corpus impetrado em favor dos dois acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. A decisão foi anunciada na última segunda-feira, 5. Um habeas-corpus já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. No STJ, a defesa […]
Política
Brasília – A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, pedido de habeas corpus em favor do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso preventivamente durante a Operação Lava-Jato da Polícia Federal, deflagrada em 17 de março. A operação apura suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e também […]