Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as Receitas Anuais de Geração (RAG) das hidrelétricas Jaguari (27,6 MW) e Paranoá (30 MW), que passaram a ser operadas sob regime de cotas, bem como os fatores de garantia física alocados às distribuidoras para o ano de 2020. As resoluções foram publicadas nesta quinta-feira no Diário […]
Economia
O quadro de credores da Heringer é predominantemente composto por fornecedores e instituições financeiras
Política
Ministro deu aval para acordo realizado entre ex-governador do Rio e Polícia Federal que está em sigilo, mas envolveria membros do Judiciário
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou parcialmente o leilão de energia A-6, realizado em 18 de outubro do ano passado. Dos 91 empreendimentos que venceram o leilão, 58 deles, arrematados por 23 empresas, tiveram os resultados adjudicados nesta terça-feira, 21. Os demais passarão pela mesma etapa assim que cumprirem a fase de entrega […]
Política
A Justiça Federal do Distrito Federal homologou acordo de colaboração premiada do estudante de direito Luiz Henrique Molição, de 19 anos, um dos presos na Operação Spoofing, deflagrada em julho, que investiga a invasão de celulares de autoridades da República incluindo procuradores da Lava Jato e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Molição foi preso […]
Política
Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido
Geral
O governo do Estado de São Paulo homologou no sábado, 10, o tombamento de dez imóveis e conjuntos arquitetônicos da capital e de municípios do interior de São Paulo. As resoluções oficializam decisões do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) nos últimos anos. Uma das novidades é a preservação do […]
Geral
A juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi homologou na quinta-feira, 20, o acordo entre a Prefeitura, o Ministério Público Estadual e empresas para a construção do Parque Augusta, no centro de São Paulo. A gestão Bruno Covas (PSDB) mudou de estratégia no início deste ano e, em vez de fazer […]
Política
Após apontar o que considerou ilegalidades, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o publicitário Renato Pereira, que realizou campanhas eleitorais pelo MDB no Estado do Rio de Janeiro. A decisão veio após a PGR fazer ajustes em termos […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta quinta-feira, 1, a homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos referente ao ressarcimento de perdas impostas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 aos rendimentos de cadernetas de poupança. Os ministros referendaram a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que já havia decidido favoravelmente […]
Economia
Ao votar pela homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos referente ao ressarcimento de perdas impostas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), frisou sua posição de que não ficam suspensas as ações individuais durante o prazo de dois anos que os poupadores […]
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta tarde de quinta-feira, 1, o julgamento que analisa a homologação do acordo firmado entre poupadores e bancos referente ao ressarcimento de perdas impostas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Os 11 ministros precisam referendar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que já havia […]
Economia
Na relatoria de Gilmar estão dois recursos, um do Banco do Brasil e outro do Banco Santander, referentes aos Planos Collor 1 e 2, segundo a AGU
Economia
As quatro hidrelétricas foram leiloadas no dia 27 de setembro e renderam uma arrecadação em outorgas de R$ 12,13 bilhões ao governo federal
Política
O tucano teria recebido dinheiro de empreiteiras contratadas para a construção da Cidade Administrativa, entre elas a Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez
Política
Presidente do STF, contudo, decidiu manter o sigilo das declarações de executivos e ex-executivos da empresa
Política
A bancada capixaba também vai entrar com ação na Justiça para pedir o ressarcimento das perdas provocadas ao Estado, nos últimos anos, pelo fim do Fundap
Geral
O Sistema de Gestão de Criadores de Passeriformes também foi repassado, e com isso, os torneios de canto e novos registros serão atribuições do órgão estadual
Política
O esquema delatado teria sido estruturado com ajuda do ex-ministros Antônio Palocci em 2010 e Erenice Guerra em 2014. O PMDB também teria recebido doações com dinheiro de propina
Economia
A expectativa é que com uma área de 28 mil m², o novo aeroporto possa ampliar sua capacidade total de atendimento a passageiros, passando de 4,2 milhões para 9,8 milhões por ano