Geral

Mariana e Brumadinho: gigantes da advocacia deixam ação no STF após ingresso de outras bancas

Uma debandada inesperada de gigantes da advocacia de uma ação no Supremo Tribunal Federal provoca inquietação na classe. Seis bancas renomadas, titularizadas por Gustavo Binenbojm, Floriano de Azevedo Marques Neto, Beto Vasconcelos, Rodrigo Mudrovitsch, Eduardo Damião Gonçalves e Augusto de Arruda Botelho, renunciaram à representação do Instituto Brasileiro de Mineração em um processo sensível e […]

Geral

Zanin se declara impedido em processo do Ibram que cita desastres de Mariana e Brumadinho

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (SFT), se declarou impedido para julgar uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para considerar ilegítimas as ações movidas por municípios brasileiros no exterior. Na petição inicial, o Instituto citou processos que correm no Reino Unido, na Holanda e […]

Economia

Para Ibram, artigo 20 da reforma tributária é desastroso

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) classificou o artigo 20 da reforma tributária como “desastroso” para o setor produtivo e as exportações. O artigo permite instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais. “Este artigo contraria a […]