Economia
Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel
A deliberação do colegiado considerou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça
Tag ICMS
Economia
Rodrigo Garcia sobre teto do ICMS: É ilusório achar que compensação vai existir
"Ilusório" achar que haverá alguma compensação aos entes federativos com a possível perda de receita decorrente do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo
Economia
Rodrigo Garcia: Alíquota menor de ICMS reduzirá dinheiro para saúde e educação
O projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo reduzirá recursos para áreas da saúde, educação e segurança
Economia
Banco Inter: com teto para ICMS, conta de luz pode cair em média 12,6%
A percepção de redução deve variar conforme as alíquotas de ICMS adotadas pelos Estados
Economia
Reajustes ao longo do ano devem anular o efeito do corte do ICMS
A alta para a gasolina a partir deste sábado será de R$ 0,15 por litro, enquanto simulações indicam que as desonerações, tanto de ICMS quanto de impostos federais, podem significar redução de R$ 1,65 no litro
Economia
Comsefaz: Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS dos combustíveis
Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou liminarmente que o ICMS dos combustíveis – diesel, gasolina, etanol e GLP – deve ser uniforme em todo o território nacional. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal […]
Economia
Ministro do STF determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados
O ministro do STF atendeu a um pedido do governo após Estados e a União não chegarem a um acordo
Economia
Governadores do NE dizem que teto de ICMS causará prejuízo imediato de R$ 17,2 bi
Após se reunirem na tarde desta quinta-feira, 16, em Natal (RN), os governadores que compõem o Consórcio do Nordeste voltaram a criticar o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, aprovado ontem no Congresso com apoio do Palácio do Planalto. Em nota, os representantes dos Estados disseram que […]
Economia
ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Já os governadores avaliam que o projeto aprovado pelo Congresso que estipula um teto para o ICMS é […]
Economia
Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação
A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17% para o ICMS – que seriam compensadas a partir do acionamento de um “gatilho” – pode significar, na avaliação dos Estados, nenhum centavo de repasse. A mudança das alíquotas do ICMS e a compensação dos […]
Economia
Lira diz que teto do ICMS devolve dinheiro ao povo em momento crítico
Lira também fez críticas àqueles que acreditam que o teto não terá um impacto relevante nos preços dos combustíveis e demais serviços contemplados pelo PLP
Economia
Câmara aprova texto-base do teto de 17% de ICMS, em nova votação, por 307 a 1
A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, em nova votação, com o placar de 307 votos favoráveis contra 1. Os deputados ainda vão analisar […]
Economia
Lira anula resultado do teto do ICMS por problema técnico e inicia nova votação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quarta-feira, 15, anular o resultado da votação do teto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizada nesta terça-feira, 14. O motivo são os problemas técnicos verificados na terça no painel do plenário. Uma nova votação foi iniciada na manhã desta quarta. Na terça, […]
Economia
Lira adia votação de destaques ao teto de ICMS para quarta-feira por problema técnico
Mais cedo, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que já havia sido aprovado pelos senadores nesta segunda-feira (13)
Economia
Relator do teto do ICMS na Câmara mantém repasses ao Fundeb após acordo com oposição
O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um destaque à […]
Política
ICMS dos combustíveis: veja como votaram os senadores do ES
Pela proposta, a alíquota de ICMS cobrada nas operações que envolvem combustíveis e outros serviços deve ser de 17%
Economia
AGU: Há desacordo nas premissas adotadas pelo Comsefaz sobre ICMS
Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Economia se manifestaram contra a proposta de acordo apresentada pelos Estados na ação que trata da cobrança do ICMS sobre o diesel. Sem a conciliação efetiva, caberá ao magistrado analisar os pedidos apresentados inicialmente […]
Economia
Câmara pode votar mudanças feitas no Senado sobre ICMS ainda hoje, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, em entrevista à CNN, que o projeto de lei que limita as alíquotas Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, […]
Economia
Senado aprova PEC dos biocombustíveis em 2º turno; texto vai à Câmara
O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fósseis. Foram 72 votos favoráveis e nenhum contrário. No primeiro turno, 68 parlamentares votaram a favor e nenhum contra. A matéria vai para agora […]
Economia
Caminhoneiros dizem que governo não resolve problema do diesel e falam em greve
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) avalia que PEC não resolve o "problema" do preço elevado do óleo diesel