Economia
Queda no preço da gasolina completa um mês no ES e motoristas sentem a diferença
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina na Grande Vitória que era de R$ 7,27 reduziu para R$ 5,65
Tag ICMS
Economia
Valle: suspensão da dívida do MA por redução do ICMS ainda é liminar
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspender os pagamentos mensais da dívida do Maranhão com a União, em decorrência da lei que limitou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis e outros produtos, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, avaliou nesta quinta-feira, 28, que os dados do órgão não apontam […]
Economia
Volta do recesso: Barros anuncia esforço concentrado e apreciação de MP 118
Ao anunciar esforço concentrado na Câmara na semana que vem, na volta do recesso parlamentar, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), prometeu a apreciação da Medida Provisória 1.118. O texto define a incidência única de ICMS, com impacto no setor elétrico. “A MP complementa votações que já fizemos sobre o setor elétrico.” […]
Economia
Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa
Revisão se aplica a consumidores do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Economia
Parlamento fez grande trabalho ao colocar teto de 17% sobre ICMS, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a aplicação do teto de 17% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) aplicado sobre energia, transportes e comunicação. “O Parlamento fez grande trabalho ao colocar teto de 17% sobre ICMS. A Petrobras anunciou uma diminuição de 20 centavos no litro […]
Economia
Redução de preço da gasolina no ES ainda não é percebida pelo consumidor
Petrobras reduziu em 20 centavos o valor cobrado pelo litro nas refinarias, mas preço ao consumidor final ainda é quase o mesmo
Economia
Governo de MG também reduz ICMS do etanol; litro deve cair R$ 0,33 na bomba
O governo de Minas Gerais anunciou na manhã desta segunda-feira (18) a redução da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. A alíquota será reduzida de 16% para 9,29%. De acordo com a Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig), a redução na carga tributária deve trazer uma […]
Economia
Governo de SP reduz ICMS do etanol e litro deve cair R$ 0,17 na bomba
Segundo o governo paulista, a medida deve reduzir em R$ 0,17 o litro do combustível nas bombas, em média, e terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano
Economia
Congresso derruba veto à compensação de Estados por perdas com ICMS
A lei estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Geral
Procon vai mirar postos que não informam preços anteriores ao tabelamento de ICMS
Orgãos das prefeituras de Vitória e Cariacica iniciaram nesta terça-feira (12) uma operação de fiscalização para que a medida seja cumprida no Estado
Economia
Bolsonaro sugere ação contra governadores que não cortarem ICMS sobre combustível
No mês passado, o chefe do Executivo sancionou a lei que estabelece um teto de 17% para o tributo sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo
Economia
Todos os 9 grupos do IPCA tiveram alta de preços em junho, afirma IBGE
Em Saúde e cuidados pessoais, o destaque foi o aumento de 2,99% no plano de saúde, item de maior impacto individual no IPCA do mês, 0,10 ponto porcentual
Economia
Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto obrigando que os postos revendedores de combustíveis deverão informar aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). É o que informa texto publicado no […]
Economia
Guedes se reúne com ministra Rosa Weber para tratar de essencialidade do ICMS
A magistrada é relatora dá ação movida por governadores de 11 Estados e do Distrito Federal que questiona a essencialidade do ICMS para combustíveis, telecomunicações e outros produtos e serviços
Economia
Lira: Congresso vai derrubar veto à compensação aos Estados prevista no PLP 18
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação aos Estados prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita a cobrança de ICMS a 17% ou 18% sobre itens essenciais, como combustíveis e energia. Em discurso na cerimônia de posse da […]