Economia
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, que passam a ser considerados bens essenciais. Para ele, a […]
Economia
O Senado pode votar nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol diante da desoneração dos combustíveis fósseis. A matéria, relatada pelo senador Fábio Garcia (União Brasil-MT), está na pauta da sessão deliberativa. “Ao garantir competitividade ao etanol, faremos com que ele seja mais […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta terça-feira, 14, a aprovação no Senado do projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como combustíveis e energia, no Senado. O projeto ainda volta à Câmara. Guedes refutou a ideia de que […]
Economia
O Senado aprovou no período da noite desta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a favor e 12 contra. A […]
Economia
Pela proposta, a alíquota de ICMS cobrada nas operações que envolvem estes e outros serviços não poderá ser superior ao incide sobre as mercadorias em geral, que varia entre 17% e 18%. Texto seguirá para a Câmara
Economia
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) se posicionou contra o Projeto de Lei Complementar PLP 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta é analisada neste momento pelo plenário do Senado. Para a associação, a causa do aumento no […]
Economia
O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação com ICMS para que os Estados sejam compensados pela União. “O objetivo desta […]
Economia
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo estadual. A emenda para definir […]
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Ministro do STF André Mendonça quer que haja manifestação sobre o que foi proposto pelos Estados ao Supremo Tribunal Federal em relação ao cálculo do imposto que incide sobre os combustíveis
Economia
O Comsefaz também propôs a exigência de utilização do critério da essencialidade para tributação da energia elétrica e dos serviços de telecomunicações somente a partir de 2024
Economia
Segundo Bolsonaro, com a aprovação da proposta, a previsão é que caia por volta de R$ 2 o litro da gasolina e por volta de R$ 1 real o preço do diese
Economia
A proposta de redução do ICMS para 17% está prevista em um projeto no Senado, que faz parte do pacote de medidas legislativas para reduzir os preços dos combustíveis
Economia
A maior parte dos governadores cobra em torno de 29% sobre a gasolina e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado
Economia
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira, 9, a proposta de redução do ICMS dos combustíveis. Segundo ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, “entendeu com sua equipe que deveríamos colaborar na questão dos combustíveis”, disse em participação virtual no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento Abras (Associação Brasileira de Supermercados). Ele afirmou que o […]
Economia
A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana
Economia
O autor do projeto que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, deputado Danilo Forte (União Brasil-PE), avaliou nesta quarta-feira, 8, que o texto do Senado mostra que os parlamentares estão “sintonizados” no tema e dá confiança para uma aprovação célere da proposta no Congresso. Se for aprovada pelo […]
Economia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 8, a votação do projeto de lei que impede a incidência do ICMS, imposto estadual, sobre as bandeiras tarifárias de energia. A taxa adicional é paga pelos consumidores, por meio da conta de luz, quando há condições menos favoráveis de geração de energia no País. Mais cedo, os […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis anunciada pelo governo prevê um auxílio financeiro da União a Estados de R$ 29,6 bilhões até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O Palácio do Planalto propôs compensar a perda de receitas dos entes estaduais que zerarem o Imposto […]
Economia
Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica foi incluir uma forma de compensação da perda de receitas para Estados sem dívida com a União. O […]
Economia
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), propôs nesta quarta-feira, 8, a suspensão da dívida do Estado com a União por dois anos em troca de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel, etanol e gás de cozinha. A proposta é uma alternativa ao pacote de medidas apresentado pelo […]