Economia
Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS
Desse total, R$ 27 bilhões seriam perdas de receitas para as prefeituras, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
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Economia
Décio Padilha: teto de ICMS deixará 26 Estados e DF ingovernáveis em 2023
O presidente do Comsefaz, Décio Padilha, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis vai deixar os 26 Estados e o Distrito Federal (DF) “ingovernáveis” a partir de 2023 devido a eventuais perdas de arrecadação que, segundo ele, poderiam […]
Economia
Cláudio Castro: ideia é ter consenso sobre teto do ICMS amanhã após reunião com Pacheco
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou nesta terça-feira, 7, que os governadores querem chegar a um consenso sobre o projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis amanhã, após uma nova reunião dos Estados com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). […]
Economia
Câmara aprova urgência do PL que exclui cobrança do ICMS sobre bandeiras tarifárias na energia
Na esteira de projetos com foco na redução dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 7, um pedido de urgência para tramitação do projeto de lei complementar que altera a Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de […]
Economia
Cláudio Castro e Romeu Zema chegam ao Senado para reunião com Pacheco sobre ICMS
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), chegaram na noite desta terça-feira, 7, ao Senado para uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as propostas apresentadas pelo governo para reduzir a carga tributária de diesel, gás de cozinha, gasolina e etanol. […]
Economia
Lira sobre pacote de combustível: não podemos deixar 'panela de pressão explodir'
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que é preciso aprovar o “pacote de combustíveis” no Congresso para “não deixar a panela de pressão explodir”, numa referência ao impacto do aumento de preços no poder de compra da população. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou em “clamor” […]
Economia
Lira critica politização de alta dos combustíveis
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou nesta terça-feira, 7, da tentativa de politizar a questão do preço dos combustíveis. Ele pediu que governistas e oposição tratem com “isenção” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada nesta segunda, 6, pelo governo federal que prevê redução de impostos federais e estaduais que incidem sobre […]
Economia
Lira fala em buscar acordo com oposição para levar PECs direto ao Plenário
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos combustíveis sejam votadas diretamente no Plenário da Casa. Uma delas, anunciada na segunda-feira pelo governo federal, diminui tributos federais e estaduais que […]
Economia
Pacheco fala em 'clamor' sobre combustíveis, mas promete ouvir governadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que há um “clamor” pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica […]
Economia
Lira: PEC dos combustíveis não causará confronto com governadores e instituições
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo governo federal para diminuir o preço dos combustíveis não vai causar “confronto nem com governadores, nem com outras instituições”. A fala de Lira vem diante de reivindicações de Estados de que propostas […]
Economia
CNM: proposta do governo acarreta perda de R$ 115 bi/ano a Estados e municípios
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou que as propostas do governo para reduzir os preços dos combustíveis acarretam uma perda de arrecadação de R$ 115 bilhões anuais para Estados e municípios, sendo R$ 27 bilhões apenas para as cidades brasileiras. Como mostrou na segunda-feira, 6, Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
Parecer para compensar Estados que zerarem ICMS do diesel será apresentado dia 8
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) informou nesta terça-feira, 7, que o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na segunda-feira, 6, pelo governo para compensar os Estados que zerarem as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro será apresentado na […]
Economia
Bezerra anuncia PEC para 'manter competitividade' do etanol na redução de ICMS
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta terça-feira, 7, que o “pacote de combustíveis” acordado entre governo e Congresso vai incluir uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “manter a competitividade” do etanol na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como adiantado pelo Broadcast Político (sistema de notícias em […]
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Relator de teto do ICMS trará parecer na quarta para votação no Senado no dia 13
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 7, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo […]
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Ao zerar PIS, Cofins e Cide, gasolina cairia 79 centavos o litro, diz Bolsonaro
União pode abrir mão da tributação sobre a gasolina se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 17% for aprovado no Senado
Economia
Zeragem de ICMS pode causar migração de etanol a combustível fóssil, diz Anfavea
A direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no País, fez nesta terça-feira uma avaliação positiva da proposta do governo federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus efeitos na atividade e controle da inflação. O presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, pediu, contudo, atenção ao diferencial das […]
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Caminhoneiros chamam proposta do governo sobre combustíveis de 'solução tabajara'
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) classificou a proposta que prevê teto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis e a isenção dos tributos federais sobre o produto, apresentados na segunda-feira, 6, pelo governo federal, como uma “solução tabajara”. “Retirar o ICMS dos combustíveis, que não é uma […]
Economia
Pacheco promete buscar consenso no Senado para viabilizar proposta para combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu buscar consenso junto aos colegas senadores para viabilizar a proposta, para a crise dos combustíveis, gestada nesta segunda-feira em reunião com o governo federal e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta do governo federal é cortar impostos federais (PIS/Confins e Cide) sobre a gasolina […]
Economia
Guedes: Custo total das medidas deve ficar acima de R$ 25 bi e abaixo de R$ 50 bi
Após o pronunciamento do governo no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões. O custo considera a proposta do presidente Jair Bolsonaro […]
Economia
Bolsonaro propõe corte de impostos para baixar preço dos combustíveis
A proposta inclui a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e valeria até o fim deste ano