Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022. Mais cedo, […]
Entretenimento e Cultura
Com a norma, artistas e grupos culturais capixabas poderão receber dinheiro abatido de tributos direto de empresas do Espírito Santo
Economia
Nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Estado e já entrou em vigor
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que uma lei estadual não poderá estabelecer alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação acima das alíquotas utilizadas nas operações, em geral. No Recurso Extraordinário (RE) 714139, questiona-se a alíquota fixada pelo […]
Justiça
Foi publicada a Lei Complementar 186/2021 que prorroga por até 15 anos das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Diante de tantas incertezas decorrentes das propostas apresentadas para […]
Política
Já era noite da última sexta-feira (29) e o governador Renato Casagrande (PSB) estava a caminho da Escócia, para participar da COP26, quando o presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), mirou sua artilharia e disparou: “A omissão do governo do Estado no tema de baixar o preço do combustível deixa os capixabas ainda mais vulneráveis. […]
Economia
Levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda aponta que mais da metade das 78 cidades capixabas registram valor do combustível acima de R$ 6,50
Economia
A decisão dos Estados de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, anunciada nesta sexta-feira, 29, vai gerar prejuízo aos entes da federação. Desagrava a situação atual, contudo, o fato de que as contas estaduais estão relativamente saudáveis, e devem apresentar superávit nesse ano, impactadas pelas transferências feitas no ano […]
Economia
Objetivo é atenuar a alta dos preços ao consumidor final nos postos de gasolina. Decisão foi tomada em uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (29)
Economia
A norma, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28, beneficia os setores de comércio atacadista, portuário e aeroportuário
Economia
Queremos que volte ao patamar de 12%", disse o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo
Economia
Na manhã de segunda-feira (25), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG) anunciou o congelamento da cobrança do ICMS sobre o diesel
Economia
Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), diz que […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o projeto que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis, aprovado pelos deputados na semana passada. Segundo ele, não há um Estado que esteja com dificuldades de arrecadação. “Estados e municípios estão cheios de recursos”, afirmou, em entrevista à Revista Veja. Embora o projeto mude a cobrança, […]
Política
Renato Casagrande sugere que haja compensação aos Estados em razão das perdas financeiras que eles terão caso a nova regra entre em vigor. Declaração
Política
O governo havia calculado o valor de R$ 430 milhões por ano que deixariam de ser arrecadados, mas o cálculo foi refeito com base nos valores dos combustíveis nos últimos dois anos
Economia
Diante da forte crise econômica nacional, mesmo que não seja possível controlar o preço do Petróleo e do dólar, a Casa não pode ficar na "inércia"
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem ao Estado nesta sexta-feira (15) para participar do 5º Encontro Folha Business como um dos palestrantes. Fala para uma plateia de empresários e executivos, na parte da manhã, e almoça com o governador Renato Casagrande, em seguida. No cardápio, além da moqueca capixaba, devem constar pautas importantes […]
Economia
Secretários de Fazenda dos Estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Economia
Projeto tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa e poderá ser votado na sessão da próxima segunda-feira