Economia
Setor atacadista do ES cresce 25,3% em arrecadação de ICMS
Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) para a sexta edição do relatório Atacado em Perspectiva
Tag ICMS
Economia
STF valida repasse de 25% do ICMS a municípios mesmo quando crédito for extinto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo quando o crédito for extinto por transação (acordo que põe fim ao litígio) ou compensação (quando determinado serviço é pago por meio de desconto no pagamento do tributo). O repasse de 25% dos […]
Economia
Sonegação: 381 empresas no ES devem mais de R$ 20 bilhões em ICMS
Falta de pagamento do imposto por empresas gera rombo de bilhões nas finanças estaduais e afeta diretamente serviços essenciais à população
Economia
Governo de SP anuncia calendarização na liberação de créditos de ICMS acumulados
O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse nesta sexta-feira, 23, que o Estado vai dar previsibilidade às empresas na liberação de créditos de ICMS acumulados. O anúncio foi feito durante a cerimônia de anúncio dos investimentos de R$ 13 bilhões da Volkswagen nas três fábricas da montadora em São Paulo. […]
Economia
STF tem maioria para cancelar repercussão geral de debate sobre créditos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cancelar a repercussão geral em tema que discute a possibilidade de aproveitamento, nas operações de exportação, de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao ativo fixo de empresas, como imóveis e veículos. A repercussão geral havia sido reconhecida há 12 anos. Sem ela, a […]
Economia
STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros. Fachin considerou que os fatos mudaram […]
Economia
STF deve julgar hoje benefício que reduz 60% da base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz, que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de agrotóxicos nas saídas interestaduais
Economia
Presidente da Apas pede a governadores que não aumentem alíquotas do ICMS
O presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Pedro Lopes, pediu nesta segunda-feira, 13, aos governadores que voltem atrás na intenção de elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que abrangerá também o setor e, por consequência, os consumidores. O ICMS é um imposto estadual e o pedido do presidente […]
Economia
Governo de SP anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS para agroindústrias
O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal. Os valores vão ser liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições […]
Economia
Costa Filho diz que há mobilização para reduzir ICMS com foco em atrair voos low cost ao País
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira, 10, que percebe um movimento de “sensibilização” de parte dos governadores para reduzir a incidência do ICMS com foco em atrair voos low cost ao País. Segundo o ministro, essa é uma das saídas para fortalecer a aviação da região Norte, que enfrenta […]
Economia
STJ decide que TUST e TUSD integram base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica integram a base de cálculo do ICMS. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Herman Benjamin, que argumentou que o sistema nacional de energia elétrica é composto por etapas […]
Economia
STJ começa julgamento sobre inclusão de tarifas de energia na base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou no período da tarde desta quarta-feira, 13, o julgamento que irá definir se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. Neste momento, o relatório, Herman Benjamin, lê seu voto. O tema tem impacto na arrecadação dos […]
Economia
STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar nesta quinta-feira, 22, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. A ação é o terceiro item da pauta da 1ª Seção. O tema tem impacto no custo da energia e, consequentemente, na inflação. A estimativa é que […]
Economia
STJ não julga REsp sobre inclusão do PIS/Cofins na base do ICMS por considerar tema repetitivo
A 1ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta desta terça-feira, 20, a apreciação de Recurso Especial (REsp) que pede a exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS. O julgamento foi suspenso após o relator, ministro Benedito Gonçalves, apontar que a o assunto já foi submetido à […]
Economia
Assembleia aprova revogação de lei que aumentava ICMS no ES
A norma revogada pelos deputados fixava a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado em 19,5%