Economia
IBP: 'Não dá para fazer milagre com preço dos combustíveis'
Marcelo Araujo considera natural o fato de a alta no preço dos combustíveis ter entrado na agenda política do Brasil nos últimos meses
Tag ICMS
Política
Casagrande se junta a governadores para responder Bolsonaro sobre ICMS
Por diversas vezes nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os governadores pelo alto preço dos combustíveis
Economia
Governo do RJ: 1% de alta no emprego formal eleva em 0,95% receita de ICMS
Um estudo inédito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio mostra que, a cada aumento de 1% do emprego formal em território fluminense, a arrecadação de ICMS cresce 0,95%. E para cada aumento de 1% da massa salarial (soma de todos os salários), a receita de ICMS sobe 0,85%. Para a secretaria, esse “efeito […]
Justiça
COBRANÇA DE ICMS BASEADA EM INFORMAÇÃO DE ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Agravo em Recurso Especial (AREsp) 1890707 interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e com isso manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu a ilegalidade do auto de infração baseado em informações prestadas por administradoras de cartão de crédito/débito […]
Economia
Doria diz que irá reduzir ICMS do setor de bares e restaurantes para 3,2%
O setor foi um dos mais atingidos pelas medidas adotadas pelo governo do Estado para impedir a disseminação do novo coronavírus
Economia
Presidente da Petrobras segue Bolsonaro e diz que ICMS eleva combustíveis
"O que impacta é o ICMS, e outros impostos federais, como PIS e Cofins", alegou Joaquim Silva e Luna
Economia
Deputado critica Guedes e diz que Estados têm de ser recompensados por ICMS menor
O deputado José Melto (Podemos-GO) criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que há um jogo de empurra-empurra entre o presidente da República e governadores em meio à escalada da alta dos preços dos combustíveis. Ele falou durante debate que ocorre sobre a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e […]
Economia
AGU vai ao STF para obrigar Estados a unificar cobrança de ICMS sobre combustível
Pressionado pelo aumento dos preços de gasolina e diesel, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo […]
Justiça
PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS COM MAIORES DESCONTOS ENCERRA DIA 31
Dia 31 de agosto encerra-se o prazo para negociação de débitos de ICMS referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, inscritos em dívida ativa ou não, cobrados em execução fiscal ou não. Apesar do prazo final para adesão ao Refis Estadual findar-se em 31 de dezembro de 2021, os melhores descontos […]
Economia
Bolsonaro fala em estudo para proibir cobrança de ICMS sobre bandeira tarifária
O presidente afirmou que ele "paga a conta" por causa da cobrança estadual
Política
Nova lei: empresas poderão parcelar dívidas com ICMS e ter redução de 100% das multas
Incrições no programa começam nesta quinta-feira (15) e vão até o dia 30 de dezembro deste ano
Justiça
REFIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS ESTADUAIS DE ICMS
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei 266/2021, que dispõe sobre o tão aguardado REFIS Estadual. O texto aguarda sanção e deve ser publicado até terça-feira da próxima semana. Após a publicação, será necessário regulamentar a lei, mas a notícia publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) é no sentido […]
Política
Deputados aprovam projeto que permite parcelamento de dívidas a empresários do ES
Programa permite que os débitos fiscais referentes ao ICMS gerados até o dia 31 de dezembro de 2020, inscritos ou não em dívida ativa, sejam quitados em até 60 parcelas e com redução de até 100% das multas e juros
Economia
Governo de SP leiloa R$ 38 milhões em créditos de ICMS no dia 1º de julho
O governo de São Paulo realiza, na próxima quinta-feira, 1º de julho, o leilão de 250 cotas de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no valor de R$ 38 milhões. O certame é organizado pelo banco Desenvolve SP. O leilão será eletrônico e ocorrerá das 10 horas ao meio-dia, via plataforma da […]
Economia
Estados defendem redução gradativa dos benefícios fiscais do ICMS ao comércio
Em debate sobre os impactos provenientes de uma eventual prorrogação, por até 15 anos, dos benefícios fiscais vinculados a ICMS ao comércio, os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), além do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defenderam a aprovação da proposta. Enquanto Meirelles […]
Economia
Decisão do STF pelo desconto do ICMS destacado é um 'risco fiscal', diz Funchal
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia afirmou que a Receita terá que ir "no detalhe" da decisão do STF
Justiça
EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL DEVEM PAGAR O DIFAL AO ESTADO DE DESTINO DAS MERCADORIAS
As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional devem pagar o diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras de mercadorias provenientes de outros Estados. Nesse sentido decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 97082, em apertada votação. As empresas micro […]
Economia
Decisão sobre ICMS vai destravar ações, dizem especialistas
Processos que envolvem decisão do STF sobre a inclusão ou não do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na base de cálculo do PIS/Cofins pago pelas empresas devem voltar a serem analisados após paralisação
Economia
Decisão do STF pode acelerar reforma tributária
Nos últimos dias, cresceram as articulações em torno da definição de um nome para a relatoria de uma das "fatias" da reforma definidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Justiça
STF DECIDE QUE ICMS EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É O DESTACADO
Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário (RE) 574706 e decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal. Também foi decidido que o ICMS deve deixar de ser […]