Economia
Estados querem derrubar, no STF, dispositivo que prevê uma regra de transição para congelar, até o fim do ano, a cobrança do ICMS sobre o diesel com base na média de preços dos últimos cinco anos
Economia
Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde o […]
Economia
Os secretários estaduais de Fazenda estiveram reunidos nesta quinta-feira, 17, para analisar e debater os impactos provenientes da Lei Complementar 192, que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, mas entenderam ser necessário maior detalhamento sobre as consequências dos dispositivos da lei. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informa que, por […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação do PLP 11, na noite desta quinta-feira, 10, que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis e tenta diminuir o impacto do reajuste anunciado ontem pela Petrobras. Ele ainda prometeu sancionar o projeto “logo mais”. “Eu quero cumprimentar o Senado Federal e a Câmara dos […]
Economia
Esperado por integrantes do governo, o reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras nesta quinta, 10, ajudou a explicitar a premência da aprovação do projeto de lei que desonera tributos, na avaliação de integrantes do governo. O chamado PLP 11, com mudanças no ICMS cobrado pelos Estados, ganhou o aval do Senado e agora segue para […]
Economia
Autor da proposta que desonera os combustíveis sem compensações, a PEC dos Combustíveis, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse nesta quinta-feira, 10, que a matéria deve voltar a tramitar se os projetos aprovados hoje no Senado não conseguirem conter o aumento nos preços dos derivados do petróleo. “Torço muito e me empenho para que os […]
Economia
O Senado encerrou a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS, após aprovar o parecer do relator, Jean Paul Prates (PT-RN), e rejeitar os destaques apresentados no plenário. O pacote, que ainda inclui uma conta de estabilização dos preços, dependerá agora de análise da Câmara.
Economia
O Senado aprovou, por 68 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, o texto-base do projeto que altera o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis e isenta a aplicação do PIS e a da Cofins, tributos federais, sobre o diesel e o gás de cozinha até o fim do […]
Economia
Em meio ao salto de preços do petróleo no mercado internacional, que pressiona a Petrobras a anunciar novos reajustes dos combustíveis no País, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar ação protocolada pelo governo que obriga o Congresso a fixar um valor único do ICMS incidente […]
Economia
A tese da PGE, elaborada pelo procurador do Estado Péricles Ferreira de Almeida, foi acatada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira
Economia
O Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é uma taxa cobrada nas operações e prestações interestaduais
Economia
Recentemente, os governadores decidiram, então, estender o congelamento do ICMS até 31 de março deste ano
Economia
Governador Renato Casagrande fará pedido também de liberação de FGTS junto ao Ministério da Cidadania para moradores afetados pelos temporais
Economia
Os 27 secretários estaduais de Fazenda divulgaram carta contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 pelo Senado. A opinião unânime do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) é de que o projeto é inconstitucional e não teria o efeito prometido de reduzir o custo dos combustíveis. O PLP 11 já foi […]
Economia
O relator do projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), apresentou um parecer desidratando a medida aprovada na Câmara e propondo a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias em 2022, o que dobrará o gasto com o […]