Justiça
O STF julgou mais um caso que poderá afetar, principalmente, a tributação das vendas eletrônicas ao consumidor final. No julgamento, que se iniciou em novembro de 2020 e foi finalizado no último dia 24, discutiu-se a constitucionalidade da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal-ICMS). Trata-se da alíquota […]
Economia
O governador do Espírito Santo deu a declaração durante agenda de reuniões em Brasília, onde falou também sobre vacinas e investimentos em infraestrutura
Justiça
A discussão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), de competência dos Estados, ou do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios, sobre o licenciamento ou o direito de uso de “software” chegou a um termo na última sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Economia
O ato deve terminar com a entrega de um projeto de lei que sustaria as mudanças do ICMS inclusas na reforma fiscal
Economia
Governo encaminhou proposta ao Legislativo em que determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível
Economia
Depois da aprovação pelo Legislativo e da sanção presidencial, os Estados e o Distrito Federal deverão regulamentar a nova lei por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Economia
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reforçou nesta sexta-feira, 12, que mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis serão decididas no Congresso Nacional. A ideia estudada pelo governo é enviar um projeto de lei que fixe o preço do imposto e determine a cobrança nas refinarias. Mourão ressaltou […]
Economia
O presidente afirmou que irá enviar um projeto de lei para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis para dar mais previsibilidade aos motoristas
Economia
Ao ser questionado sobre a elegibilidade de Doria para as eleições presidenciais no ano que vem, Bolsonaro limitou-se a comentar que ainda faltam dois anos para acabar o mandato do tucano
Economia
A Petrobras informou nesta sexta-feira que o preço de venda do diesel sofreu redução de 14% nas refinarias em 2020, de R$ 2,33 em janeiro para R$ 2,02 ao fim de dezembro. “Em lugar dos supostos ‘sucessivos aumentos’ ocorreu, de fato, redução de 14% no preço do diesel”, informou a petroleira em comunicado. A fala […]
Economia
A intenção do governo federal de intervir no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – de responsabilidade dos Estados – que incide sobre os combustíveis foi contestada por tributaristas consultados pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta foi anunciada nesta sexta-feira, 5, em entrevista coletiva que […]
Economia
A proposta foi revivida nesta semana pelo governo que estuda alternativas de atender a demanda de caminhoneiros, insatisfeitos com o aumento do preço do óleo diesel
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta sexta-feira, 5, que o governo tem um “compromisso fiscal” e que não pode elevar o déficit público. Em coletiva de imprensa para tratar de medidas para reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros, Guedes afirmou que é preciso ter […]
Economia
O presidente da República disse ainda estar aberto para propostas do Congresso sobre alternativas para dar previsibilidade aos preços dos combustíveis
Economia
Guedes sugeriu que o aumento de arrecadação do governo federal, na esteira da recuperação da crise, pode se transformar em redução de impostos na área de combustíveis
Economia
Em busca de uma solução para a insatisfação dos caminhoneiros com o custo do diesel, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reforçou nesta sexta-feira, 5, que não irá intervir de nenhuma maneira na política de preços da Petrobras. Sem apresentar ainda uma proposta definitiva, Bolsonaro prometeu entregar na próxima semana um projeto para que o […]
Economia
Quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas", afirmou o presidente
Economia
O prazo maior para a tramitação da reforma tributária deu alívio para setores empresariais que temiam uma votação relâmpago da proposta no final de 2020. Mas Estados querem evitar que a proposta volte à estaca zero. Os secretários de Fazenda dos Estados querem garantir uma reforma ampla que não fique restrita aos tributos do governo […]
Economia
O decreto do governo do Estado de São Paulo que determinou o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) encareceu produtos do varejo em até 13,4% com a nova alíquota, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Associação Paulista de Supermercados (Apas), divulgada pela Associação de […]
Economia
O presidente da Faesp, Fábio de Salles Meirelles, informa em comunicado que o aumento do ICMS, em vigor desde janeiro, resulta da Lei 17.293/20, referente ao ajuste fiscal promovido pelo governador João Doria