Economia
Governo de SP realiza leilão de R$ 18 mi em créditos de ICMS em 1º de fevereiro
O Desenvolve SP considera o leilão "uma oportunidade de redução de despesas com impostos para as empresas".
Tag ICMS
Economia
Arrecadação de estados de ICMS e IPVA subiu 2,14% em 2020 em termos nominais
Os números apontam segurança no processo de recuperação, diferente do mês de maio onde foi registrado o pior período
Justiça
RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Um dos tributos de maior complexidade é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal. Apesar de ter fundamento na Constituição Federal e suas normas gerais na Lei Complementar nº 87/96, conhecida como “Lei Kandir”, o ICMS é instituído por cada unidade federativa através de […]
Justiça
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Temas de grande relevância da área tributária foram apreciados pelo Supremo Tribunal Federal – STF no mês de novembro. Foi pauta o julgamento do Recurso Extraordinário RE 1287019, que definirá sobre a necessidade de lei complementar para a aplicação do diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (DIFAL/ICMS) nas operações interestaduais […]
Política
O 'mãos de tesoura' que simboliza o ajuste tucano em SP
Na porta do gabinete do secretário Mauro Ricardo no Palácio dos Bandeirantes, há uma armadura medieval vinda de uma das salas da ala militar do prédio. Segundo assessores, o adereço ficou ali por causa da espada: seria um símbolo dos cortes que iria fazer no governo. A interlocutores, ele costuma dizer que “fazer cortes é […]
Economia
Doria garante isenção no ICMS para alimentos, remédios e insumos agrícolas
De acordo com o governo paulista, a concessão de benefícios fiscais acarretam em uma redução de R$ 520 milhões por ano na arrecadação
Política
Doria mantém isenção no ICMS para alimentos, remédios e insumos agrícolas
O governador João Doria (PSDB) publicou cinco decretos nesta sexta-feira, 15, que confirmam a promessa de manter os benefícios fiscais para alimentos, insumos agrícolas e remédios genéricos na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A publicação no Diário Oficial do Estado veio no mesmo dia em que as novas regras da […]
Economia
Ceagesp distribuirá gratuitamente 3 mil 'kits feira'
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp) vai distribuir gratuitamente cerca de 3 mil “kits feira”, com frutas, legumes e verduras, na tarde desta quinta-feira, 14. Segundo a Ceagesp, a entrega das senhas para recebimento dos alimentos, doados por comerciantes, acontecerá a partir das 14h, no portão 7 do […]
Política
Justiça proíbe aumento de impostos para hospitais proposto por Doria
Liminar foi conseguida pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo e impede ajuste fiscal do governo do Tucano
Justiça
SIMPLES NACIONAL
Até o dia 31 de janeiro, as microempresas e empresas de pequeno porte, cujo faturamento bruto anual seja de até R$ 4.600.000,00, poderão optar pelo regime tributário do Simples Nacional. Trata-se de uma forma simplificada de tributação em que a empresa paga tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição para […]
Política
Recuo de Doria sobre ICMS teve aval de equipe econômica
Governador voltou atrás no corte de benefícios fiscais para alimentos e medicamentos com medo de aumento nos preços e desgaste na imagem
Economia
Apas diz não aceitar suspensão de alta do ICMS por ser ação parcial e momentânea
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) disse nesta quinta-feira, 7, em nota que não aceita a suspensão do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo por se tratar de uma medida apenas parcial e momentânea. A suspensão do aumento vale para alimentos, insumos agrícolas […]
Política
Pressão do agronegócio faz Doria recuar em ajuste
Após pressão do agronegócio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou e suspendeu na noite da quarta-feira, 6, o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A medida é uma demanda de produtores rurais, que tinham marcado protestos em 200 cidades contra […]
Economia
Governo de SP atende parte das reivindicações do agro, mas tratoraço está mantido
Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado
Economia
Mais setores questionam alta de ICMS em São Paulo e indicam repasse ao consumidor final
Associações e sindicatos defendem que a alteração só pode ser feita por meio de lei específica
Economia
Abag divulga manifesto de repúdio à lei que aumenta imposto em São Paulo
Na quinta-feira (7), está programado um "tratoraço", que será realizado em diversas cidades do Estado, com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
Economia
Sindicatos e cooperativas organizam 'tratoraço' contra aumento de ICMS em SP
Sindicatos Rurais e Cooperativas de mais de 50 municípios de São Paulo vão realizar, na próxima quinta-feira (7), um “tratoraço” em forma de protesto contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, disse ao o vice-presidente do Sindicato Rural de Araraquara e coordenador regional do Senar, João […]
Geral
Associação de hospitais recorre de fim de isenção do ICMS em São Paulo
A isenção era aplicada às operações destinadas a hospitais públicos federais, estaduais ou municipais, santas casas e outras entidades beneficentes e assistenciais hospitalares
Economia
Educação terá maior peso no repasse do ICMS do Estado para os municípios no ES
A mudança faz parte do Projeto de Lei 585/2020, de autoria do Executivo estadual, que foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Economia
Fiesp responde e diz que Doria 'deve explicações aos contribuintes'
Em novo capítulo da briga com a Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nota dizendo que o governador paulista, João Doria (PSDB), “deve explicações aos contribuintes”. As discussões começaram após a decisão da Fiesp de recorrer à Justiça contra […]