Economia
Estados ameaçam ir ao STF contra mudança no ICMS
Secretários de Fazenda dos Estados avaliam a possibilidade de congelar por 60 dias o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Tag ICMS
Economia
Arroz e feijão podem ter isenção de ICMS e ficar mais baratos no ES
Projeto tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa e poderá ser votado na sessão da próxima segunda-feira
Política
Combustíveis: ES deixará de arrecadar R$ 430 milhões com mudança na cobrança do ICMS
Com o valor que pode deixar de ser arrecado, o Estado conseguiria construir 40 escolas
Economia
Fenafisco: Alteração no ICMS é desleal e não resolve alta dos combustíveis
É desleal, inócua e não vai resolver a questão dos aumentos de preços dos combustíveis. Esse é o teor de nota distribuída pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para classificar a decisão da Câmara de aprovar o projeto de lei que altera a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. “É medida […]
Economia
Pacheco: Senado terá boa vontade com projeto do ICMS se for eficaz a combustíveis
Governadores tentam barrar a proposta aprovada na Câmara. Os governos estaduais estimam perdas de arrecadação que passam de R$ 30 bilhões por ano
Economia
Pacheco: se ICMS dos combustíveis for 'caminho bom', terá toda atenção do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a Casa “obviamente” vai receber o projeto aprovado na Câmara no final da noite desta quarta-feira (13) que muda a cobrança de ICMS sobre combustíveis e dar a ele o tratamento devido de apreciação, debate e amadurecimento. Segundo Pacheco, se a proposta de alterar a cobrança […]
Economia
Câmara aprova projeto que estabelece ICMS com um valor fixo por litro de combustível
Modelo aprovado deve substituir a cobrança atual, que é feita por um porcentual sobre o valor o preço de venda. Texto segue para o Senado
Economia
Câmara conclui votação que muda cobrança de ICMS; texto segue para o Senado
A Câmara concluiu no final da noite desta quarta-feira, 13, a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do […]
Economia
Gás e gasolina mais caros: secretário estadual da Fazenda explica aumento no ES
A Secretaria de Estado da Fazenda tomou a decisão de congelar a base de cálculo da alíquota do ICMS, mas ainda assim os preços subiram
Economia
Câmara aprova proposta que muda cobrança de ICMS sobre combustíveis
Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser um valor fixo por litro - a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide
Economia
Câmara aprova proposta que muda cobrança de ICMS sobre combustíveis por 392 a 71
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Os deputados vão apreciar agora os destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto. Em seguida, a proposta deve seguir para o Senado, […]
Economia
ICMS fixo sobre combustíveis é primeiro item da pauta, anuncia Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira, 13, que o projeto de lei que estabelece um valor fixo para o ICMS cobrado sobre combustíveis será o primeiro item da pauta de votações desta quarta-feira, 13. A ordem do dia estava prevista para 15 horas, mas começou apenas às 18h32. O relator, deputado […]
Economia
Comsefaz divulga nota contra projeto do ICMS de combustíveis discutido na Câmara
Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais e de R$ 6 bilhões para os municípios. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários […]
Economia
ICMS fixo sobre combustíveis divide Estados
Maranhão e Minas Gerais propõe congelar o preço de referência usado para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Proposta não teve apoio da maioria dos Estados.
Economia
Lira promete votar ICMS de combustíveis semana que vem
Segundo ele, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou destaques