Economia
De acordo com os dados da Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre combustíveis, 75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a União
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Ele evitou comentar o desafio feito pelo presidente que hoje afirmou que zeraria os tributos federais sobre combustíveis, se os governadores fizessem o mesmo.
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a falar nesta quarta-feira, 5, sobre o preço dos combustíveis. Durante discurso na solenidade comemorativa dos 400 dias do governo, Bolsonaro disse que é preciso discutir o preço da gasolina. “O governo (federal) tem sua culpa? Tem, mas os governadores têm também sua culpa”, afirmou. Pela manhã, o […]
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O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, rechaçou nesta quarta-feira, 5, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, em que se propõe a zerar os tributos federais sobre combustíveis, se os governadores aceitarem a redução do ICMS nos Estados. “É irresponsável e inconsequente. Num momento de agravamento da […]
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticou a pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro, aos Estados para reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Ele elevou o tom ao dizer que não é “razoável, sensato e lógico” o presidente querer que os Estados façam uma redução abrupta do ICMS, enquanto o […]
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O comentário foi uma reação a críticas de governadores sobre a intenção do governo federal de alterar a forma de cobrança de ICMS dos combustíveis
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O presidente afirmou que reduziu o preço do combustível "três vezes nos últimos dias" e que a medida não teve impacto no preço cobrado na bomba
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Segundo o presidente, o preço da gasolina e do diesel nas refinarias já caiu três vezes seguidas, mas essa redução não chega ao consumidor porque os governadores cobram em torno de 30% de ICMS
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A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor
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A ideia é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor
Geral
Medida é tomada para possibilitar contratação em caráter emergencial de equipamentos que atuarão na recuperação dos municípios, inclusive as pontes e as rodovias
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Pela proposta, o imposto dele ser cobrado na refinaria, e não com base no preço das bombas dos postos de combustível
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O modelo de cobrança de ICMS no Estado de São Paulo sobre máquinas e equipamentos de alguns setores do agronegócio – laticínios, frutas secas, farinha e pectina (subproduto da laranja) – mudou na virada do ano e foi detalhado nesta sexta-feira, 10. Para equipamentos importados, o ICMS, que era recolhido antes de o produto ser […]
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As inscrições já estão abertas e são gratuitas. O tema será conduzido pelo advogado especialista em Planejamento Tributário e Direito Empresarial, Gustavo Matta
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A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que […]
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Atualmente, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados
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Na última sexta (3), em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60.
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De acordo com a lei, as empresas exportadoras poderão contar com esses recursos a partir de 1º de janeiro de 2033
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Agora, o texto sancionado alonga esse prazo por mais 13 anos. O período foi escolhido para coincidir com o fim dos incentivos fiscais previstos na legislação.
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Com isso, as duas empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida