Economia
Suzano usa créditos de ICMS para investir R$ 933 milhões no ES
Atualmente, a companhia tem um total de R$ 1,1 bilhão para reaver
Tag ICMS
Economia
Petrobras adere a programas de ICMS e vai desembolsar R$ 1 bi; economia de 70%
A Petrobras aderiu a programas especiais de pagamento de ICMS nos Estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe. O valor atualizado dos débitos, segundo a estatal, é de R$ 3,6 bilhões, e a adesão vai permitir uma economia próxima de 70%, com o desembolso de R$ 1 bilhão pela companhia. […]
Economia
Por 7 a 3, STF decide que não pagamento de ICMS pode ser enquadrado como crime
Segundo dados encaminhados ao Supremo, em 2018 a dívida declarada e não paga de ICMS em 22 Estados era de mais de R$ 12 bilhões
Economia
Câmara aprova projeto que prorroga prazo crédito de ICMS sobre insumos
O plenário da Câmara aprovou no fim da noite desta segunda-feira, 16 projeto de lei que prorroga até 1º de janeiro 2033, de janeiro de 2020, o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos que não são usados diretamente em seus processos de produção, como energia elétrica, […]
Economia
Bolsonaro culpa 'monopólio' e ICMS por preço de combustível
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu na segunda-feira, 16, que o preço do combustível está “alto” no Brasil e afirmou que o governo está tentando reagir ao “quebrar monopólios”. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível. Reconhecemos que está alto no Brasil.” O presidente voltou a afirmar que o preço do combustível está […]
Economia
CNI critica criminalização de devedores de ICMS e diz esperar que STF reconsidere
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a criminalização de devedores de ICMS desestimula investimentos e o empreendedorismo no Brasil. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 16, a entidade disse que acompanha “com preocupação” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, formou maioria a favor da tese de que é crime, […]
Economia
Fenafisco critica posicionamento da Fiesp sobre sonegação de impostos
A Fenafisco, no entanto, se posicionou contrária à prisão como forma de combater a sonegação.
Economia
Parcelamento de ICMS do governo paulista arrecada R$ 7,3 bilhões
O governo de São Paulo anunciou neste sábado que o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS já arrecadou mais de R$ 7,3 bilhões, superando a previsão inicial de R$ 3,1 bilhões. A adesão ao PEP vai até este domingo, 15, e já teve quase 13 mil inscritos, de acordo com a Secretaria de Fazenda […]
Economia
Criminalização do ICMS estimula sonegação, avaliam tributaristas
O tributarista Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, destaca que a decisão terá grande impacto negativo na economia
Economia
Paulo Skaf: Decisão do STF sobre ICMS é 'equivocada e temerária'
Após seis vo tos a favor dessa tese e três contra, o julgamento foi suspenso por pedido de vistado presidente da Corte, Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quarta-feira
Economia
Toffoli pede vista do processo sobre criminalização do não pagamento de ICMS
O entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária
Economia
STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos ministros, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita, uma vez que o empresário cobra o valor do tributo do consumidor, mas deixa de fazer o repasse […]
Economia
STF decidirá se é crime deixar de pagar ICMS declarado como devido
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 11, se deixar de pagar o ICMS declarado como devido pode ser enquadrado como crime tributário, por apropriação indébita. O julgamento se refere a um recurso apresentado por um casal de lojistas de Santa Catarina, denunciado pelo Ministério Público estadual por não ter recolhido o valor referente […]
Economia
Arrecadação do ICMS no ES chega a R$ 10,1 bi em novembro e supera meta anual do governo
Previsão inicial era que fossem arrecadados R$ 9,87 bi durante todo o ano. Alta nos preços do combustível e da energia elétrica, além do crescimento da atividade industrial no Estado, foram cruciais no resultado
Política
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Economia
Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS
Pela legislação, ao conceder uma redução de ICMS, o Estado tem de submeter essa decisão ao Confaz - conselho que reúne os secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal
Economia
Senado aprova projeto que prorroga apropriação de créditos do ICMS por Estados
A Lei Kandir determina que empresas poderão ter créditos sobre produtos exportados
Política
Governador de Santa Catarina cria ICMS 'verde' e irrita bolsonaristas
O empresário catarinense Luciano Hang, um dos mais próximos colaboradores de Bolsonaro, foi às redes sociais para comparar a política de Moisés às políticas dos partidos de esquerda
Economia
Toffoli pauta julgamento do processo sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Raquel relembra que os ministros que ficaram vencidos no julgamento alertaram para o impacto da decisão da Suprema Corte
Economia
Programa paulista de aviação levará voos regulares a 16 cidades, diz Daesp
O projeto paulista de incentivo à aviação regional deve levar voos regulares a seis novas cidades do Estado nos próximos meses, informou Antônio Claret, diretor superintendente do Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp). Os destinos são Franca, Barretos, Araçatuba, São Carlos, Votuporanga, Araraquara e Santos/Guarujá. Em palestra no salão International Brazil Air Show, Claret afirmou […]