Economia
Audiência no STF discute se não recolhimento de ICMS pago é crime
A questão é debatida na Corte através de um processo que tentar reverter no STF decisão judicial que condenou duas pessoas pela prática
Tag ICMS
Economia
Tocantins reduz ICMS de querosene de aviação de 14% para faixa entre 7% e 3%
Na última terça-feira (5), São Paulo havia anunciado redução do ICMS sobre o QAV, de 25% para 12%.
Economia
Empresas de serviço de solo para aviação comemoram redução de ICMS sobre QAV
Com a redução, as companhias aéreas prometem aumentar a oferta com 490 novos voos por semana a partir do Estado de São Paulo e elevar de sete para 13 o número de cidades servidas regularmente dentro do Estado
Economia
Após corte de ICMS, Gol deve anunciar novas malhas em até 60 dias
O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou que a empresa deverá anunciar em até 60 dias novos destinos com origem em São Paulo e também rotas em aeroportos regionais do Estado. O anúncio fará parte de uma compensação das aéreas após o governo de João Doria (PSDB) anunciar o corte sobre o ICMS que incide […]
Economia
Doria nega que corte de ICMS visa ajudar aéreas, como o caso da Avianca
A expectativa é que o corte no ICMS terá impacto de R$ 6,9 bilhões no valor bruto de produção do Estado, além de gerar 59 mil empregos
Economia
Meirelles diz que São Paulo pode ter stopover médio de 2 dias
O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que São Paulo tem condições de ter um “stopover” (visita de passageiros em conexão) médio de dois dias. “As pessoas podem ficar em São Paulo para uma atividade de lazer aqui ou no interior”, disse. A fala de Meirelles foi feita nesta terça-feira, 5, durante […]
Economia
Antes do fim do ano, serão entregues 490 novas partidas semanais, diz Abear
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou que 490 novas partidas semanais serão feitas no Estado de São Paulo antes do fim desse ano. A medida seria uma consequência do anúncio feito nesta terça-feira, pelo governador de São Paulo, João Doria, de cortar de 25% para 12% a alíquota de […]
Economia
Doria anuncia programa de corte no ICMS sobre o querosene de aviação para 12%
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta terça-feira, 5, um corte no ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), que será reduzido de 25% para 12%. De acordo com o governador, o objetivo do governo é fomentar o turismo dentro do Estado de São Paulo. Doria disse que vai ser anunciado ainda […]
Economia
Fisco paulista vê sonegação de R$ 350 milhões em ICMS do sebo de boi
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira, 31, a Operação Sebo Virtual, em diversas regiões do Estado, para reprimir fraude fiscal estruturada no comércio de sebo bovino, que teria lesado os cofres públicos em pelo menos R$ 350 milhões. A operação, em conjunto com a Divisão de Investigações sobre Crimes […]
Economia
Montadora pede ao governo gaúcho custo menor em porto e isenção de ICMS
A direção da General Motors (GM) fez alguns pedidos ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
Economia
SP prevê devolução de R$ 2,8 bi ao setor automotivo em créditos no ICMS
O governo do Estado de São Paulo prevê a devolução de R$ 2,8 bilhões às fabricantes de veículos e autopeças em 2019, referentes a crédito acumulados pelas empresas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), informou nesta terça-feira, 29, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Secretaria da […]
Economia
Outras montadoras devem pedir benefício de ICMS
O entendimento no setor é o de que, se a GM tem direito, as outras também podem solicitar o benefício
Economia
Lei que reduzia ICMS de remédios no Espírito Santo é revogada
A medida, aprovada no final de 2018, reduziria o imposto de 17% para 12%
Economia
ES reduz ICMS sobre querosene e permite novas rotas aéreas a serem executadas pela Azul
Dois novos destinos garantidos: Vitória-Recife e Linhares-BH
Economia
Receita tenta reduzir perda de arrecadação com PIS/Cofins
Os dois tributos são a terceira maior fonte de receita, com R$ 281,13 bilhões arrecadados só em 2017
Economia
Companhias e governo assinam contrato de competitividade para transporte aéreo no ES
Com a assinatura, as empresas de transporte aéreo de passageiros e de cargas terão acesso à redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação
Economia
Operação 4X4 mira sonegação de ICMS de R$ 824 milhões
A ação ocorreu simultaneamente em 39 municípios paulistas
Economia
Mudança na tributação de ICMS no Amazonas inviabiliza produção de gás, diz IBP
Mudanças adotadas pelo governo de Amazonas para elevar a cobrança de ICMS sobre o gás natural ameaçam inviabilizar investimentos da indústria no Estado. Alterações na alíquota, base de incidência e o início da vigência da substituição tributária geraram um aumento de 38% no preço final do insumo ao consumidor final, de acordo com o Instituto […]
Economia
Comerciantes roubados ou furtados podem deduzir parte do prejuízo em imposto estadual
A primeira providência fiscal do contribuinte é fazer um Boletim de Ocorrência relatando o fato
Economia
Projeto de Lei que prevê redução do ICMS na conta de energia é vetado pelo Governo do ES
O anúncio do veto ocorreu durante abertura da reunião de trabalho em que o Governo autorizou edital para construção do Hospital Estadual Geral de Cariacica