Economia
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), realizará no próximo dia 25 de outubro, das 10h às 12h, o 12º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 266 cotas no valor total de face R$ 50,9 […]
Economia
O economista Bernard Appy já se reuniu com representantes de todas as candidaturas à Presidência – quando não com o próprio candidato, com o assessor econômico mais próximo. Seu objetivo: apresentar sua proposta para unificar ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI em um único imposto, simplificando o sistema tributário brasileiro. Dos principais candidatos, apenas Jair […]
Geral
Se comprovado na Justiça que os responsáveis pelo supermercado tenham colocado à venda produtos de receptação qualificada, o estabelecimento perde a Inscrição Estadual
Economia
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quarta-feira,12, que dificilmente o governo conseguirá mexer nas regras do Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. Ele ressaltou que o Congresso Nacional tem aprovado as medidas de interesse desse segmento, mesmo contrariando os interesses do governo. “Nós aprovamos tudo por unanimidade, contra […]
Economia
Pela substituição tributária, o ICMS é recolhido em apenas uma das etapas da cadeia - o que limita a fiscalização pelo governo a menos empresas
Economia
Em março do ano passado, o plenário decidiu que a cobrança não poderia ser mais realizada
Economia
Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto de mais de R$ 250 bilhões pode cair nas mãos do próximo presidente da República. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido em março de 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos governos estaduais […]
Economia
Entre os Estados estão Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe
Economia
O governo estima que a redução após a queda será de R$ 0,09 centavos por litro
Economia
O presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti, afirmou nesta sexta-feira, 1º de junho, que nos Estados que não aceitarem reduzir o ICMS do diesel, a baixa do preço do combustível nas bombas será de apenas R$ 0,41. São Paulo e Rio de Janeiro, os principais consumidores, […]
Política
Proposta reduz alíquota de 16% para 12% e iguala com estados vizinhos
Economia
Após reunião com caminhoneiros, o governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), anunciou na noite desta quinta-feira, 24, a redução da alíquota de ICMS do óleo diesel de 16% para 12% – mesmo valor praticado em São Paulo. Com a medida, mesmo antes do anúncio do acordo nacional pelo governo federal, os caminhoneiros […]
Economia
Os secretários de Fazenda dos Estados pediram oficialmente ao Ministério da Fazenda para adiar a reunião marcada para a sexta-feira, 25, com o objetivo de discutir mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Segundo o coordenador de secretários de fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Copom), André Horta, os secretários alegaram razões operacionais de […]
Economia
O coordenador de secretários de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, recebeu a informação do Ministério da Fazenda de que o presidente Michel Temer não vai propor redução do ICMS sobre os combustíveis aos Estados. O recado foi transmitido na noite desta quarta-feira, 23, pela secretária-executiva do Ministério da […]
Economia
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), anunciou nesta quarta-feira, 23, que apresentou projeto de Resolução que pretende fixar alíquota máxima de ICMS incidente sobre os combustíveis. Segundo ele, a proposta foi elaborada em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é da oposição, e visa ajudar a baixar o preço da […]
Geral
O dono da fabricante de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, foi solto no fim da noite de ontem pela Polícia Civil após passar oito dias preso temporariamente no 77º DP (Distrito Policial) de Santa Cecília, região central de São Paulo. A informação foi confirmada ao Estado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. […]
Economia
Guardia lembrou que o ICMS e o PIS/Cofins são os dois maiores impostos na carga tributária brasileira, equivalendo a 7% e 4% do PIB
Economia
Maior cidade do Espírito Santo e contando com uma série de indústrias de grande e médio porte, o município alcançou um percentual de 14,074%, mais que os 13,245% do último ano
Economia
A tabela de reajuste foi publicada nesta segunda-feira pelo Confaz no Diário Oficial da União
Economia
Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Além do Valor Agregado Fiscal (VAF), fatores como a área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde também são usados como elementos no cálculo da divisão