Política
Justiça proíbe aumento de impostos para hospitais proposto por Doria
Liminar foi conseguida pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo e impede ajuste fiscal do governo do Tucano
Tag ICMS
Justiça
SIMPLES NACIONAL
Até o dia 31 de janeiro, as microempresas e empresas de pequeno porte, cujo faturamento bruto anual seja de até R$ 4.600.000,00, poderão optar pelo regime tributário do Simples Nacional. Trata-se de uma forma simplificada de tributação em que a empresa paga tributos como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição para […]
Política
Recuo de Doria sobre ICMS teve aval de equipe econômica
Governador voltou atrás no corte de benefícios fiscais para alimentos e medicamentos com medo de aumento nos preços e desgaste na imagem
Economia
Apas diz não aceitar suspensão de alta do ICMS por ser ação parcial e momentânea
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) disse nesta quinta-feira, 7, em nota que não aceita a suspensão do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo por se tratar de uma medida apenas parcial e momentânea. A suspensão do aumento vale para alimentos, insumos agrícolas […]
Política
Pressão do agronegócio faz Doria recuar em ajuste
Após pressão do agronegócio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou e suspendeu na noite da quarta-feira, 6, o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A medida é uma demanda de produtores rurais, que tinham marcado protestos em 200 cidades contra […]
Economia
Governo de SP atende parte das reivindicações do agro, mas tratoraço está mantido
Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado
Economia
Mais setores questionam alta de ICMS em São Paulo e indicam repasse ao consumidor final
Associações e sindicatos defendem que a alteração só pode ser feita por meio de lei específica
Economia
Abag divulga manifesto de repúdio à lei que aumenta imposto em São Paulo
Na quinta-feira (7), está programado um "tratoraço", que será realizado em diversas cidades do Estado, com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
Economia
Sindicatos e cooperativas organizam 'tratoraço' contra aumento de ICMS em SP
Sindicatos Rurais e Cooperativas de mais de 50 municípios de São Paulo vão realizar, na próxima quinta-feira (7), um “tratoraço” em forma de protesto contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, disse ao o vice-presidente do Sindicato Rural de Araraquara e coordenador regional do Senar, João […]
Geral
Associação de hospitais recorre de fim de isenção do ICMS em São Paulo
A isenção era aplicada às operações destinadas a hospitais públicos federais, estaduais ou municipais, santas casas e outras entidades beneficentes e assistenciais hospitalares
Economia
Educação terá maior peso no repasse do ICMS do Estado para os municípios no ES
A mudança faz parte do Projeto de Lei 585/2020, de autoria do Executivo estadual, que foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira
Economia
Fiesp responde e diz que Doria 'deve explicações aos contribuintes'
Em novo capítulo da briga com a Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nota dizendo que o governador paulista, João Doria (PSDB), “deve explicações aos contribuintes”. As discussões começaram após a decisão da Fiesp de recorrer à Justiça contra […]
Economia
Fazenda de SP chama de 'desastrosa' ação judicial da Fiesp contra ICMS
A Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo classificou de “desastrosa” a decisão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de recorrer à Justiça contra a medida do governo estadual de elevar alíquotas do ICMS em diversos produtos a partir de janeiro, conforme a Lei 17.293/2020. “Desastrosa mesmo […]
Economia
Fiesp contesta na Justiça aumento de ICMS do governo paulista
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recorreu à Justiça contra a decisão do governo estadual de elevar alíquotas do ICMS em diversos produtos a partir de janeiro, conforme a Lei 17.293/2020 e quatro decretos editados no dia 16 de outubro. Em nota à imprensa, a Fiesp afirma que repudia a decisão […]
Geral
Operação investiga sonegação de R$ 60 milhões em impostos na venda de bebidas alcoólicas no ES
Mais de 800 garrafas de vinho e espumante foram apreendidas em dois endereços de uma rede de supermercados que opera na Grande Vitória