Economia
Criminalização do ICMS estimula sonegação, avaliam tributaristas
O tributarista Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, destaca que a decisão terá grande impacto negativo na economia
Tag ICMS
Economia
Paulo Skaf: Decisão do STF sobre ICMS é 'equivocada e temerária'
Após seis vo tos a favor dessa tese e três contra, o julgamento foi suspenso por pedido de vistado presidente da Corte, Dias Toffoli e deve ser retomado na próxima quarta-feira
Economia
Toffoli pede vista do processo sobre criminalização do não pagamento de ICMS
O entendimento que prevalece na corte é de que o não pagamento do ICMS se encaixa no crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária
Economia
STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos ministros, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita, uma vez que o empresário cobra o valor do tributo do consumidor, mas deixa de fazer o repasse […]
Economia
STF decidirá se é crime deixar de pagar ICMS declarado como devido
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira, 11, se deixar de pagar o ICMS declarado como devido pode ser enquadrado como crime tributário, por apropriação indébita. O julgamento se refere a um recurso apresentado por um casal de lojistas de Santa Catarina, denunciado pelo Ministério Público estadual por não ter recolhido o valor referente […]
Economia
Arrecadação do ICMS no ES chega a R$ 10,1 bi em novembro e supera meta anual do governo
Previsão inicial era que fossem arrecadados R$ 9,87 bi durante todo o ano. Alta nos preços do combustível e da energia elétrica, além do crescimento da atividade industrial no Estado, foram cruciais no resultado
Política
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Economia
Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS
Pela legislação, ao conceder uma redução de ICMS, o Estado tem de submeter essa decisão ao Confaz - conselho que reúne os secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal
Economia
Senado aprova projeto que prorroga apropriação de créditos do ICMS por Estados
A Lei Kandir determina que empresas poderão ter créditos sobre produtos exportados
Política
Governador de Santa Catarina cria ICMS 'verde' e irrita bolsonaristas
O empresário catarinense Luciano Hang, um dos mais próximos colaboradores de Bolsonaro, foi às redes sociais para comparar a política de Moisés às políticas dos partidos de esquerda
Economia
Toffoli pauta julgamento do processo sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Raquel relembra que os ministros que ficaram vencidos no julgamento alertaram para o impacto da decisão da Suprema Corte
Economia
Programa paulista de aviação levará voos regulares a 16 cidades, diz Daesp
O projeto paulista de incentivo à aviação regional deve levar voos regulares a seis novas cidades do Estado nos próximos meses, informou Antônio Claret, diretor superintendente do Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp). Os destinos são Franca, Barretos, Araçatuba, São Carlos, Votuporanga, Araraquara e Santos/Guarujá. Em palestra no salão International Brazil Air Show, Claret afirmou […]
Economia
ICMS das operações durante a Cachoeiro Stone Fair pode ser pago até dezembro
De acordo com o governador Renato Casagrande, que assinou o documento do decreto, a medida incentiva ainda mais os negócios durante a Feira Internacional do Mármore e Granito
Economia
Fazenda e polícia de São Paulo descobrem fraude de R$ 120 mi no ICMS
A Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou com a Polícia Civil a Operação Lampante, que mira fraude fiscal de R$ 120 milhões de empresas que comercializam óleos e gorduras como insumo industrial. A ação mobilizou 80 agentes, entre policiais civis e fiscais de rendas, que cumpriram nove mandados de […]
Economia
Alcolumbre: há discussão para que Estados possam cobrar ICMS de exportações
Segundo o presidente do Senado, há uma conversa com o governo federal sobre o tema, assim como em torno do que seria devido em 2019 aos Estados pela União em função da desoneração