Economia
Acúmulo de créditos de ICMS não pagos precisa ser revisto em reforma, diz Anfavea
De acordo com as contas da Anfavea, se uma empresa tem saldo credor de R$ 100 milhões, por exemplo, ela acaba por arcar com uma perda da ordem de 20%
Tag ICMS
Economia
Confaz autoriza redução de ICMS de querosene de aviação no Rio de 12% para 7%
A partir de agora serão feitos estudos junto ao setor de turismo e o setor aéreo para buscar a geração de empregos e mais receita para o Estado
Economia
Governo de São Paulo publica decreto com redução do ICMS sobre combustível de aviação
A medida foi proposta pelo governador João Dória e aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo
Economia
Promotoria caça grupo por sonegação de RS 305 mi de ICMS de alimentos no Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro realiza na manhã desta quarta-feira, 17, a segunda fase da Operação Cadeia Alimentar, para prender integrantes de uma organização criminosa que sonegou R$ 305.615.417,91 de ICMS no Rio. Segundo o MP, nesta manhã foram cumpridos quatro dos seis mandados de prisão expedidos pelo Juízo da 35ª Vara Criminal […]
Economia
Governo de SP vai leiloar R$ 52 milhões em créditos de ICMS
O certame ocorrerá daqui a uma semana, no dia 1, das 10h às 12h
Economia
PGR defende que União não devolva imposto pago por inclusão do ICMS no PIS/Cofins
Em recurso que apresentou contrário à determinação da Corte ainda em 2017, a União defendeu que o passivo poderia ser considerado é de R$ 100 bilhões
Economia
Latam lança mais cinco voos diários no Ceará em contrapartida a redução do ICMS
Segundo Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, o anúncio marca o segundo ano deste acordo que tem permitido o crescimento sustentável das operações da empresa no Ceará
Economia
Confaz rejeita pedido de SP para ingressar em convênio que reduz ICMS sobre QAV
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido de São Paulo para ingressar no convênio que permite a alguns Estados baixar o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). Dessa forma, o Estado terá que tentar baixar o tributo via Assembleia Legislativa. O governo de São Paulo anunciou no início […]
Economia
Witzel deve enviar projeto para para reduzir alíquota de ICMS de etanol
Enquanto no Rio o IMCS representa R$ 1,240 do litro do combustível, São Paulo, o Estado com ICMS mais barato, recebe apenas R$ 0,329 por litro
Economia
Abear: com redução do ICMS associadas já antecipam 81% da nova malha aérea em SP
As companhias aéreas anunciaram 401 novos voos a partir do Estado de São Paulo desde o acordo com o governo estadual para redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 25% para 12%, segundo informações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). O corte, anunciado pelo governador João Dória (PSDB) no […]
Economia
Firjan defende reforma da previdência para evitar elevação de ICMS
O estudo, intitulado A Situação Fiscal dos Estados Basileiros, revela que a média das aposentadorias dos servidores estaduais inativos é superior à média do salários dos ativos em 14 estados
Economia
Latam anuncia voos a partir de São Paulo como contrapartida a menor ICMS
Em junho, começará a ser operado um voo diário em nova rota entre Guarulhos e Navegantes
Economia
STJ decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária
O julgamento havia sido iniciado no fim de março com o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa, neste mesmo sentido
Economia
STJ vai uniformizar inclusão do ICMS na base do IRPJ e CSLL em lucro presumido
Ministros que fazem parte desse colegiado, por outro lado, já votaram em outras ocasiões de forma desfavorável aos contribuintes, entendendo que os cálculos devem contar o ICMS
Economia
Gol tem seis novos destinos para SP como contrapartida a redução de ICMS
A Gol anunciou seis novos destinos a partir do segundo semestre para a capital paulista. Os voos regulares para o aeroporto de Guarulhos partindo de Cascavel (PR), Passo Fundo (RS), Vitória da Conquista (BA), Sinop (MT), Franca (SP) e Barretos (SP) fazem parte do plano de expansão em contrapartida à redução da alíquota do Imposto […]