Economia
Valor do vinho pode cair: entenda nova forma de cobrar ICMS no ES
A mudança entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024 e o regime de tributação sobre a comercialização de vinhos deixará de ser feito por substituição tributária
Tag ICMS
Economia
Governo envia ao Congresso projeto que viabiliza acordo para compensar Estados por ICMS
O valor foi fechado no fim de março e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho
Economia
Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre compensação devida pela União a Estados
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que dispõe sobre a compensação devida pela União pelas perdas de arrecadação de Estados ou Distrito Federal ocorridas em 2022 decorrente da redução nas receitas do ICMS; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao DF; incorporação do […]
Economia
Estados querem que unificação de impostos fique só para 2033
Os Estados propuseram ontem ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), que a unificação do ICMS (estadual) com o ISS (municipal) ocorra somente em 2033. Dessa forma, argumentam, a União não precisaria bancar um fundo de compensação a empresas que hoje têm incentivos fiscais. Pela proposta, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderia […]
Economia
SP pede mais prazo e adia definição de ICMS para comércio eletrônico
Uma potencial divergência aberta pelo governo paulista sobre a alíquota de ICMS que será cobrada na taxação de compras feitas em plataformas de comércio eletrônico internacional – como Shein, Shopee e AliExpress – acendeu alerta entre Estados e equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. São Paulo pediu mais prazo para avaliar o tema em […]
Política
Debate sobre a Reforma Tributária chega ao Estado
As discussões sobre a Reforma Tributária estão no radar do setor produtivo e da bancada capixaba federal que promovem hoje (15) e na próxima segunda-feira (19) seminários para debater o tema, que deve ser votado no Congresso já no início do mês que vem. A Findes promove hoje, às 17 horas em seu auditório na […]
Política
“Espírito Santo é um dos 3 estados que mais perdem com a Reforma Tributária”, diz secretário da Fazenda
O Espírito Santo é um dos três estados que mais perdem com a Reforma Tributária. A conclusão é do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, que, juntamente com secretários de todo o País, tem analisado e debatido o novo sistema de tributação que está para ser votado no Congresso. Segundo ele, além do Estado, […]
Economia
Estados decidem unificar ICMS em 17% para compras na Shein, Shopee e Aliexpress
Acordo foi realizado em reunião do Comsefaz na terça-feira (30), mas não há prazo para que a decisão seja formalizada e colocada em prática
Economia
Com novo ICMS, gasolina sobe até R$ 0,50 na Grande Vitória
Mudança na tributação sobre a gasolina começou a valer nesta quinta-feira (1º) e o imposto passa a ser fixo em R$ 1,22 por litro em todo o país
Economia
Mexida no ICMS faz a gasolina subir em quase todo o País
A mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve aumentar os preços da gasolina no País. A partir desta quinta-feira, 1º, o imposto passará a ter alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos os Estados. Até então, as alíquotas eram definidas por Estado e proporcionais ao […]
Economia
ICMS fixo começa a valer no ES e preço da gasolina vai aumentar
Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta (1º) e preço deve subir na grande maioria dos estados
Economia
Estados querem ICMS na guia da União que vai taxar sites asiáticos
Estados negociam com a Receita Federal a inclusão do valor do ICMS na mesma guia de declaração simplificada que o governo federal fará para a taxação de compras feitas em plataformas de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e Aliexpress. Com o acordo, os Estados poderão fazer parte do plano de conformidade para a tributação desses […]
Economia
STF: fim da incidência de ICMS sobre transferência de mercadorias vale a partir de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou na tarde desta quarta-feira, 19, o resultado do julgamento que discute o destino dos créditos de ICMS – a ADC 49, que tem impacto bilionário para o varejo e o comércio eletrônico. Ficou definido que os efeitos da decisão que proibiu a incidência de ICMS sobre o envio de […]
Economia
Toyota conta com R$ 1 bi em devolução de ICMS para produzir novo carro em SP
A Toyota só anunciou o investimento na produção de um carro híbrido após enquadrar o projeto em um programa de incentivo paulista, o Pró Veículo Verde, no qual a montadora contará com a devolução de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS. Durante o anúncio dos R$ 1,7 bilhão que serão investidos para a produção […]
Economia
STF: placar se acirra em 5 a 5 em ação ADC 49, de impacto bilionário para varejo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje, no plenário virtual, o julgamento de uma ação de impacto bilionário para o varejo e comércio eletrônico. O que está em jogo é o destino dos créditos de ICMS após a Corte determinar que o tributo não incide no envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma […]