Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 14, que a Casa acompanha “de perto” as tratativas dos governadores sobre as mudanças na cobrança do ICMS. Em publicação no Twitter, após uma reunião com chefes dos entes federativos, o senador disse que os Estados buscam compatibilizar um eventual acordo com suas necessidades orçamentárias. […]
Economia
O ministro Luiz Fux, em análise preliminar, observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo sobre as tarifas de distribuição e transmissão e encargos setoriais vinculados às operações de energia, além da incidência sobre a parcela […]
Economia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que os governadores conseguiram “resultados importantes” na reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na noite desta terça-feira, 7. A pauta foi o diferencial da alíquota (Difal) do ICMS, que será discutido pela Corte em 12 de […]
Economia
O governo do ES estima perda na casa de R$ 1,2 bilhão no segundo semestre de 2022. Ministro do STF determinou compensação mensal do imposto ao Estado
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 7, ao chegar para reunião no Ministério da Fazenda, que as perdas de arrecadação dos Estados com o ICMS estão entre R$ 30 bilhões e R$ 36 bilhões. Segundo ele, somente o seu Estado tem R$ 7 bilhões a receber. “Os Estados […]
Economia
As alíquotas são correspondentes a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Economia
Ministro ainda frisou que uma medida provisória, já remetida ao Congresso, prorroga até o final do ano as isenções para diesel e gás
Política
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, criticou a mudança na lei do ICMS que impactou a receita dos Estados. “Depois de equilibrar as contas, o Rio Grande do Sul voltou a ter desequilíbrio com mudança forçada no ICMS”, disse a jornalistas após o Fórum de Governadores realizado hoje em Brasília. De acordo […]
Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 26, que os Estados devem ter uma posição convergente sobre essencialidade da gasolina, compensação das perdas geradas pela lei que impôs um teto na cobrança do ICMS sobre bens essenciais e clareza do que entra na Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição […]
Geral
Associações que representam a indústria de medicamentos genéricos e laboratórios farmacêuticos estão pedindo ao governo de São Paulo a suspensão de uma portaria, publicada no último dia do ano passado, que fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS dos remédios. Segundo o setor, o Estado superestimou valores de insumos e medicamentos para a […]
Economia
A proposta em estudo é acabar com a tributação residual das exportações e desburocratizar as operações de exportações no âmbito estadual
Polícia
Da sentença ainda cabe recurso. Ambos foram condenados à pena de 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, bem como ao pagamento de R$ 12.180.502,48
Economia
Durante anúncio do seu primeiro pacote de medidas econômicas, Haddad afirmou que a medida irá ajustar a forma de aproveitamento de créditos do ICMS pelos contribuintes
Economia
Em alguns casos, houve aumento de até 365% nos imposto aplicado no medicamento, impactando no valor final do remédio