Economia
Político também precisará cumprir idade mínima
Pela regra de transição, os que já fazem parte desses planos especiais deverão completar a idade e ainda cumprir um "pedágio" de 30% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria
Tag idade minima
Economia
Equipe de guedes diverge sobre uso de proposta de Temer para idade mínima
A possibilidade de aproveitar a proposta de reforma da Previdência que já tramita no Congresso para aprovar pelo menos a criação de uma idade mínima de aposentadoria divide opiniões dentro da equipe de transição, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Embora o próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro, já […]
Geral
Parecer orienta sobre idade mínima para ingresso na Educação Infantil
A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8, parecer com orientações a escolas e gestores sobre a idade mínima para o ingresso de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no Brasil. O documento diz que a data de corte etário vigente […]
Geral
Orientações sobre idade mínima na educação infantil saem até setembro
Parecer deve ser divulgado pelo CNE até o dia 14
Geral
STF mantém regra de idade para matrícula de crianças; decisão deve barrar ações
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criança precisa completar 6 anos até o dia 31 de março para ser matriculada no 1.º ano do ensino fundamental no País. O marco temporal já está previsto em resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), mas era questionado pela Procuradoria-Geral da […]
Geral
Ministros do STF divergem sobre idade de ingresso de criança no fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira, 30, o julgamento de uma ação que pode pôr fim à polêmica sobre a idade mínima para o ingresso de crianças no ensino fundamental. Até aqui, dois ministros defenderam a matrícula de crianças que completem 6 anos de idade em qualquer momento do ano da matrícula. […]
Economia
Maia sugere idade mínima intermediária para servidor
Ideia do presidente da Câmara é que os servidores não sejam obrigados a cumprir as idades mínimas definitivas, mas mesmo tenham que entregar um "pedágio" de alguns anos pelo direito à integralidade e à paridade
Geral
Cursos de qualificação gratuitos no sul do ES na próxima semana
Ao todo, serão oferecidas 45 vagas para dois cursos de capacitação: Gestão Estratégica de RH e Saúde e Segurança no Trabalho. Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos
Economia
Idade mínima atenuaria desigualdade regional, diz estudo
Os dados do estudo contrariam a percepção de que os trabalhadores de regiões mais pobres, onde a expectativa de vida é menor, terão de contribuir por um tempo ainda maior do que atualmente
Economia
Governo nega possibilidade de redução de idade mínima para aposentadoria
O governo federal explica que a idade de 65 anos se baseia no envelhecimento da população brasileira e é “ponto central para que se encontre equilíbrio futuro nos gastos com aposentadorias”.
Política
'O pobre terá que trabalhar mais tempo para se aposentar', diz especialista em previdência
Gerson Maia de Carvalho
Economia
Para CUT, mudança na Previdência é quebra de contrato
Na segunda-feira, o presidente em exercício, Michel Temer, convocou centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência. A CUT decidiu não participar da reunião
Economia
Idade mínima para aposentadorias parece oportuna, diz Levy
Levy também voltou a bater na tecla da simplificação tributária. Ele afirmou que o governo vai enviar "brevemente" ao Congresso o projeto de reforma do PIS/Cofins