Economia
Os valores consideram apenas as cobranças sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sem incluir os débitos ainda em fase administrativa, que tramitam na Receita Federal
Economia
Com aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, deputados federais rejeitaram um veto do próprio chefe do Planalto para anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Agora, a votação depende do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, 17. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Geral
O decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que classificou as igrejas como atividades essenciais e poupou os templos de fecharem as portas na pandemia, está na mira do Ministério Público do Estado. O procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, convocou uma reunião virtual na próxima segunda-feira, 8, para examinar a medida. Foram convidados […]
Geral
O Brasil atravessa o pior momento da pandemia, com UTIs lotadas e altas taxas de transmissão da covid-19. Na tentativa de conter o avanço do vírus, governadores e prefeitos têm determinado restrições de circulação e fechamento do comércio. A permissão para manter igrejas abertas durante a quarentena, no entanto, tem sido criticada por especialistas. Os […]
Geral
O governador João Doria assinou um decreto, que será publicado nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial, que classifica as igrejas como atividades essenciais em todo o Estado de São Paulo durante a pandemia. Ele explicou que pretende transformar o decreto em lei “para que fique claro que as igrejas têm uma função essencial”. “Amanhã o […]
Geral
A pandemia derrubou a presença em até 70% em algumas igrejas católicas de São Paulo, mudou horários e está alterando até o perfil dos fiéis. Idosos passaram a buscar alternativas pela internet, longe das aglomerações, e a meia-idade e a juventude predominam entre os que mantêm o hábito de ir às celebrações. “O movimento diminuiu […]
Geral
A diocese de São Carlos, no interior de São Paulo, determinou aos padres que realizem as celebrações com todas as igrejas e capelas fechadas, a partir deste final de semana, devido ao aumento nos casos de covid-19. Em carta assinada pelo bispo, dom Eduardo Malaspina, a diocese, que abrange 129 paróquias em 29 municípios, além […]
Geral
Com o aval do governo, o Congresso Nacional se articula para permitir a ampliação do uso do maior mecanismo de financiamento da rede pública de ensino básico para instituições filantrópicas e religiosas. É uma iniciativa que acolhe o pleito do segmento. Hoje, a lei do atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) libera a […]
Política
O presidente participou da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus
Política
Proposta aprovada pelo Congresso previa aos templos religiosos isenção de CSLL e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária
Economia
O governo também disse que irá tratar do assuntos em projetos futuros, em "instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas"
Economia
O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite deste domingo, 13, o veto a uma parte do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo vai […]
Economia
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo, inclusive as contribuições.
Economia
A emenda que anula os débitos foi apresentada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja da Graça de Deus
Economia
Segundo apuraram Estadão e Broadcast, a área econômica deve recomendar veto aos trechos que anulam as dívidas das igrejas
Geral
O Ministério Público investiga o desvio de pelo menos R$ 120 milhões de doações de fiéis que teriam sido usados para aquisição de imóveis e até uma fazenda
Política
Especialista alerta para o risco de tentativas de controle de crenças em meio à discussão sobre abuso do poder religioso
Política
A medida é válida enquanto durar a calamidade pública e os templos religiosos não necessitam do fechamento total neste período
Geral
Pelo menos três paróquias da cidade devem retomar as atividades presenciais: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Bom Pastor e Nossa Senhora da Glória
Geral
O Projeto de Lei foi aprovado, em sessão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no dia 08 de julho