Política
O julgamento não foi concluído no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maioria já está formada para derrubar a regra que impede juízes de decidirem casos em que as partes sejam clientes de escritórios de cônjuges, parceiros e parentes. A restrição foi criada para garantir a imparcialidade nos julgamentos e valia inclusive […]
Esportes
Apesar do futebol brasileiro ainda estar no meio da temporada de 2023, o início do mês de julho representa não só o início de uma nova época em outros polos, como a Europa, mas também para uma nova era de regras no futebol. Desde o dia 1º, entraram em vigor uma série de mudanças no […]
Geral
A decisão foi unânime
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para indicações de juízes auxiliares. Estes magistrados são designados para atuar nas varas cujos titulares estão afastados. O debate foi levantado no […]
Política
A punição impede os responsáveis de licitar ou contratar com a Administração Pública Direta e Indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos
Economia
A Tok&Stok depositou, em juízo, o valor não pago do aluguel de janeiro do galpão logístico Extrema Business Park I, detido pelo fundo imobiliário Vinci Logística, gerido pela Vinci Real Estate. Com isso, o fundo decidiu retirar a ação de despejo movida contra a varejista em 15 de fevereiro, menos de duas semanas depois de […]
Esportes
As tradicionais comemorações de gol devem começar ser consideradas pela arbitragem ao definir os acréscimos de cada partida a partir do dia 30 de junho
Economia
O ato foi anunciado no domingo por Lula em solenidade no Palácio do Planalto
Política
Os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil, o que poderia barrar, portanto, sua presença na solenidade de posse do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que […]
Geral
Senadores do Partido Democrata divulgaram na noite da segunda-feira, 26, o texto de uma proposta que os congressistas poderiam passar para evitar uma paralisação parcial (shutdown) do governo após o fim dos fundos federais nesta sexta-feira. A resolução de 237 páginas, tornada pública pouco antes da meia-noite pelo Comitê de Apropriações do Senado, estenderia os […]
Política
O candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro Alessandro Molon (PSB) lamentou o veto do PT do Estado de sua participação em comício no período da tarde desta quinta-feira em Nova Iguaçu (RJ). Apesar da divisão da coligação, o candidato afirmou que a candidatura segue “embalada”, “e muito, pelos nossos eleitores”. “É lamentável que o […]
Economia
Segundo o parque, estão sendo tomadas "medidas judiciais cabíveis" para reverter a decisão
Geral
Apenas japoneses e estrangeiros residentes no Japão que estão retornando de viagens ao exterior ainda terão permissão para entrar no país
Geral
Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a covid-19 foi proibido de visitar a filha de 1 ano, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul. Na quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado obteve uma liminar, garantindo a suspensão do direito de visita do pai. Em conformidade com os fatos […]
Política
Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso.