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Lewandowski nega à Anvisa suspensão do prazo de análise da importação da Sputnik
Em recurso ao Tribunal, a Anvisa alegava que, por lei, teria o direito de pedir a interrupção dos prazos fixados para a análise das vacinas
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Anvisa se reúne no dia 26 para decidir sobre importação da Sputnik V
Especialistas da Anvisa terminam neste sábado, 24, uma visita de inspeção nas empresas Generium e UfaVita, que participam da produção da vacina Sputnik V
Economia
Governo suspende alíquota de importação de milho e soja até o fim do ano
Na terça-feira, o presidente anunciou, no Twitter, que o governo reduziu as tarifas de importação para instrumentos musicais de corda (de 18% para 5%) e de skates (de 20% para 2%)
Economia
Bolsonaro anuncia redução de imposto para importação de instrumentos musicais
Bolsonaro afirmou que, desde o início do governo, já foram zeradas ou reduzidas tarifas de importação de mais de 600 itens, que vão de saúde, alimentos, games e combustível
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Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V
A decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski, em ação protocolada pelo governo do Maranhão, que pediu para importar a vacina russa
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Anvisa rejeita solicitação do Ministério da Saúde para importação da Covaxin
O Ministério da Saúde tem um contrato para aquisição de 20 milhões de doses do imunizante, que apresentou 80,6% de eficácia nos testes
Geral
Empresa australiana diz que China aplicará tarifa de 175,6% sobre vinho importado
A empresa de vinhos australiana Treasury Wine Estates disse que as autoridades chinesas concluíram uma investigação tarifária sobre as importações de vinho australiano e aplicarão uma tarifa de 175,6% daqui para frente. A Treasury disse que a determinação final é consistente com as medidas provisórias e não mudaria a estratégia da empresa. A Treasury já […]
Economia
Governo reduz em 10% imposto de importação sobre eletroeletrônicos
De acordo com o Ministério da Economia, a medida vai reduzir os custos de máquinas e equipamentos e aumentar a competitividade da indústria
Economia
Shell recebe autorização para importar até 36,5 milhões de m³ de GNL até 2024
O Ministério de Minas e Energia autorizou a Shell Energy do Brasil Gás a exercer a atividade de importador de Gás Natural Liquefeito (GNL) até o limite de 36,5 milhões de metros cúbicos, com entrega prevista para o Terminal de Regaseificação da Baía de Todos os Santos, na Bahia. “A presente autorização terá validade até […]
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Anvisa aprova resolução que facilita importação de vacinas já autorizadas
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou Resolução que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por Estados, municípios e o Distrito Federal de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não possuam registro sanitário no Brasil mas já estejam autorizadas em outros países. A resolução está publicada em […]
Geral
Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados
A agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020)
Geral
Anvisa debate regulamentação para importar vacinas pelo acordo Covax
O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus
Geral
Fiocruz pretende importar mais 10 milhões de doses de vacinas prontas contra o coronavírus
A falta de vacinas é um desafio para a campanha de imunização no País
Economia
Tarifa de importação de pneus para transporte de cargas é zerada
Em nota, o Ministério da Economia informou ter atendido a pedido do Ministério da Infraestrutura
Economia
Caminhoneiros: Bolsonaro diz que governo vai zerar tarifa de importação de pneus
Em transmissão ao vivo em suas redes sociais na noite desta quinta-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus. A medida deve ser divulgada na próxima semana, segundo informou o chefe do Executivo. O presidente comentou sobre o assunto ao citar uma decisão anterior da […]
Geral
Governo restringe exportação de seringas após fracasso em compra da Saúde
O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas após o fracasso na primeira tentativa de compra destes produtos feita pelo Ministério da Saúde. A decisão foi publicada em 31 de dezembro por meio de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Como revelou o Estadão/Broadcast, a Saúde só conseguiu […]
Geral
Fiocruz articula importação de 2 milhões de doses de vacina
A Fiocruz pede que a Anvisa libere a importação excepcional dessas doses
Geral
Guedes: R$ 230 milhões por ano é o impacto da isenção de tarifa para armas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que a redução das tarifas de importação de armas no atual momento “permite interpretações infelizes”, mas argumentou que o efeito financeiro da isenção seria muito baixo, embora ele mesmo tenha estimado um valor de R$ 230 milhões em renúncia fiscal por ano. “São R$ 230 milhões por ano, […]
Política
Bolsonaro comemora alíquota zero para importação de armas
Medida passa a valer a partir de 1° de janeiro e Presidente também destacou a redução de impostos para produtos de combate à covid-19 e outros
Geral
Governo zera alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas
Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida. "A Camex editou resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas. A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021", escreveu