Economia
O Ministério de Minas e Energia autorizou a Shell Energy do Brasil Gás a exercer a atividade de importador de Gás Natural Liquefeito (GNL) até o limite de 36,5 milhões de metros cúbicos, com entrega prevista para o Terminal de Regaseificação da Baía de Todos os Santos, na Bahia. “A presente autorização terá validade até […]
Geral
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou Resolução que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por Estados, municípios e o Distrito Federal de medicamentos e vacinas contra a covid-19 que ainda não possuam registro sanitário no Brasil mas já estejam autorizadas em outros países. A resolução está publicada em […]
Geral
A agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020)
Geral
O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus
Geral
A falta de vacinas é um desafio para a campanha de imunização no País
Economia
Em nota, o Ministério da Economia informou ter atendido a pedido do Ministério da Infraestrutura
Economia
Em transmissão ao vivo em suas redes sociais na noite desta quinta-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve zerar a tarifa de importação de pneus. A medida deve ser divulgada na próxima semana, segundo informou o chefe do Executivo. O presidente comentou sobre o assunto ao citar uma decisão anterior da […]
Geral
O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas após o fracasso na primeira tentativa de compra destes produtos feita pelo Ministério da Saúde. A decisão foi publicada em 31 de dezembro por meio de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Como revelou o Estadão/Broadcast, a Saúde só conseguiu […]
Geral
A Fiocruz pede que a Anvisa libere a importação excepcional dessas doses
Geral
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que a redução das tarifas de importação de armas no atual momento “permite interpretações infelizes”, mas argumentou que o efeito financeiro da isenção seria muito baixo, embora ele mesmo tenha estimado um valor de R$ 230 milhões em renúncia fiscal por ano. “São R$ 230 milhões por ano, […]
Política
Medida passa a valer a partir de 1° de janeiro e Presidente também destacou a redução de impostos para produtos de combate à covid-19 e outros
Geral
Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida. "A Camex editou resolução zerando a Alíquota do Imposto de Importação de Armas. A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021", escreveu
Economia
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que autoriza o uso de matéria prima importada para a produção de biodiesel. Segundo informou o Palácio do Planalto, a resolução será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União e vai estabelecer como interesse da Política Energética Nacional a […]
Economia
A tarifa cairá de 35% para 20% e abrange itens como patinetes, triciclos, bonecos, quebra-cabeças e trens elétricos, entre outros
Geral
A CoronaVac está na terceira fase de testes clínicos