Política
Comissão de Orçamento retoma discussões sobre Orçamento Impositivo
Parlamentares debatem agora projeto sobre destinação de verba extra
Tag impositivo
Política
Congresso pode votar projetos sobre orçamento impositivo nesta terça
Votação do projeto nesta terça-feira depende de acordo
Política
Bancadas da Câmara começam a orientar votação de vetos a orçamento impositivo
No momento, os parlamentares votam quatro dispositivos vetados por Bolsonaro no projeto (PLN 51/2019)
Geral
Norma que permitia divórcio impositivo é revogado
Pela regra, o procedimento de separação não consensual poderia ser realizado individualmente por um dos cônjuges nos cartórios do estado
Economia
Maia autoriza criação de comissão especial para analisar PEC do Orçamento
Agora, com autorização para a criação da comissão, líderes partidários podem fazer a indicação dos 34 nomes titulares e 34 suplentes para integrar o colegiado
Economia
CCJ da Câmara aprova relatório da PEC do Orçamento Impositivo
Ela será analisada agora por uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário
Economia
Líder do PSL canta vitória por Orçamento impositivo e é rechaçado por oposição
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse a Waldir que a proposta é defendida pela oposição e que não caberia ao líder do PSL querer "ganhar em cima" da proposta
Economia
Confusão entre deputados marca debate da PEC do Orçamento na CCJ
Depois do fim do debate, os parlamentares deverão votar a admissibilidade da matéria e, só depois, será iniciada a discussão sobre a reforma da Previdência
Economia
Arthur Lira faz apelo para que oposição tire o kit obstrução da PEC do Orçamento
O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), fez um apelo à oposição para que os seus deputados retirassem os requerimentos de obstrução da discussão sobre a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse concordar com […]
Economia
Líder da maioria acredita que Orçamento possa ser votado ainda nesta segunda
O líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acredita que a admissibilidade da proposta de emenda à constituição do Orçamento impositivo, da qual é relator, possa ser votada ainda nesta segunda=feira, 15, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Ele irá apresentar voto favorável pela integralidade do texto que voltou do Senado com alterações. Os […]
Economia
Francischini indica Aguinaldo Ribeiro como relator da PEC do Orçamento
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), escolheu o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da PEC que torna praticamente todo o Orçamento impositivo. A proposta pode ser apreciada pela comissão antes da reforma da Previdência. Aguinaldo é o líder da maioria na Câmara e uma das principais […]
Economia
Centrão quer votar PEC do Orçamento antes de Previdência na CCJ da Câmara
O plenário do Senado concluiu na semana passada a votação da proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo
Economia
CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com obrigatoriedade de emenda
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. O texto deverá ser votado pelo plenário da Casa ainda nesta quarta. Se aprovada, a PEC seguirá para uma […]
Economia
CCJ do Senado começa a analisar PEC do Orçamento impositivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 3, a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), lê neste momento o seu relatório. Depois, os integrantes do colegiado devem votar o texto. Há acordo para que ele […]
Economia
Bezerra diz que PEC do Orçamento vai à CCJ do Senado dia 3 de abril
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira, 27, a jornalistas que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras para o Orçamento da União começará a tramitar na próxima quarta-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após deliberação do colegiado, a proposta seguirá para o plenário […]
Economia
Guedes diz que há 'duas faces da lua', ao falar da PEC do Orçamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou nesta quarta-feira, 27, a aprovação na Câmara dos Deputados, na terça-feira, de uma proposta de emenda constitucional que engessa mais ainda o orçamento. Ele disse considerar que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sido muito “construtivo”, e brincou, ao dizer que os parlamentares entendem […]
Economia
Nós não enxergamos derrota nenhuma, diz Onyx sobre aprovação de PEC
Fragilizado, o governo tenta reforçar o discurso de que não vê como derrota a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que engessa parcela maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas hoje passíveis de adiamento. “Ninguém no governo está vendo derrota nenhuma. É uma vitória e a reafirmação da autonomia […]
Economia
Maia corrige nota e diz que vigência da PEC do Orçamento pode ser já em 2020
Na primeira mensagem, Maia havia registrado que a PEC só vigoraria a partir do exercício financeiro de 2022, não se tratando, portanto, "de uma medida casuística ou política"
Economia
Executivo sempre teve maioria para combater Orçamento impositivo, diz Meirelles
Para Meirelles, quando há "divergência ou descoordenação ou disputa" entre o Congresso e o Executivo, o governo começa a ter "resultados não totalmente previsíveis ou opostos ao pretendido"
Economia
Eduardo Bolsonaro vê 'independência entre os poderes' em votação de PEC
Somente seis dos 54 deputados do partido do presidente votaram contra a proposta, aprovada em duas votações com mais de 440 votos, uma ampla maioria