Economia
Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita
De acordo com o Fisco, além da rotina de quem faz "bicos", nada mudará também para quem compartilha cartão de crédito com a família e
Tag Imposto
Economia
Haddad: Discussão sobre reforma da renda deve ser iniciada após sanção da reforma do consumo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a discussão sobre a reforma da renda será iniciada após a sanção da lei complementar que regulamenta o novo sistema tributário sobre o consumo, aprovada no Congresso no final do ano passado. Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, ele disse que o presidente Luiz Inácio […]
Economia
Arrecadação de impostos em novembro soma R$ 209,2 bilhões
Segundo a Receita, alta foi de 11,21%. Em termos reais, é o segundo melhor para o mês na série histórica, iniciada em 1995. Número veio em linha com estimativas
Economia
Lá vem conta! Prefeituras da Grande Vitória divulgam datas do IPTU
Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica já estão com calendários definidos para pagamento do imposto em até 10 vezes. Descontos em cota única chegam a 10%
Geral
Lei que isenta medicamentos do Imposto de Importação é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que isenta medicamentos do Imposto de Importação. O projeto permite que o Ministério da Fazenda zere as alíquotas do II para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada, com limitação de US$ 10 mil para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. […]
Economia
Argentina elimina imposto Pais, válido para transferências com moeda estrangeira
A partir desta segunda-feira, 23, a Argentina deixará de cobrar o chamado imposto “Pais”, válido para transações realizadas em moeda estrangeira. A medida vigorava desde dezembro de 2019, e tinha um caráter emergencial, mas vinha sendo prorrogada desde então. O tributo era aplicado em uma ampla gama de transferências, incluindo assinaturas de serviços de streaming, […]
Economia
Tá pesado! Presente de Natal tem até 77% de imposto
Estado faminto: Perfumes e maquiagens importados são os produtos que mais encarecem com incidência de cinco ou mais impostos
Economia
Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Medida é recomendação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE) e deverá começar em 2025. Agora texto vai a sanção do presidente
Economia
STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira, […]
Esportes
Senado vota hoje redução do imposto para SAFs; veja como isso impacta no futebol
A Reforma Tributária no Senado, por meio do relator Eduardo Braga (MDB-AM), reduziu o imposto a ser pago pelas Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) para 5%. Em comparação com o texto anterior, o valor total era de 8,5%. Dentro desses 5%, estão inclusos o IRPJ, CSLL, CPP, CBS e IBS. A votação do projeto de […]
Economia
STF tem maioria contra incidência de imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual, que começou na sexta-feira, 6, e […]
Economia
‘Blusinha chinesa’ mais cara: Estados sobem imposto para 20% em 2025
Imposto estadual maior se somará ao Imposto de Importação cobrado pelo governo federal e atingirá as plataformas de e-commerce no exterior
Economia
STF retoma julgamento sobre incidência de imposto de herança na previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, o julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que […]
Economia
Saiba o que revela o novo IBS: vantagens e riscos da reforma
A expansão da base tributária pode resultar em uma maior concentração de poder nas mãos do Estado, com consequências negativas para a liberdade econômica
Economia
Pacote fiscal prevê economia de R$ 70 bilhões em dois anos
Medidas abrangem abono salarial, supersalários e previdência militar
Geral
Agricultores do Reino Unido protestam contra alta de imposto
Agricultores do Reino Unido se reuniram em frente ao Parlamento nesta terça-feira, 19, para protestar contra um aumento no imposto sobre herança, que classificam como um “golpe devastador”. O ponto central da disputa é a decisão do governo, anunciada no orçamento do mês passado, de eliminar um benefício fiscal dos anos 1990 que isenta propriedades […]
Economia
Mdic: Camex reduziu imposto de importação de 13 produtos de vários setores, como medicamentos
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta segunda-feira, 11, reduzir o imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por outro lado, houve elevação […]
Economia
Imposto seletivo e a intervenção do Estado na liberdade individual
Esse tributo, justificado como uma medida para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, merece uma análise cuidadosa
Economia
Novo DPVAT: Como será a cobrança do imposto no ES a partir de janeiro
O proprietário de veículo que não quitar o imposto não terá licenciamento do veículo, e nem poderá transferir a titularidade
Economia
Imposto para milionários: veja qual o potencial de arrecadação da proposta
Montante seria insuficiente para compensar perdas com possível isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como prometido pelo presidente Lula