Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 22, que houve aumento de arrecadação com e-commerce por causa do programa Remessa Conforme, que disciplinou a matéria com a cobrança de ICMS. Ele disse que o governo não decidiu sobre mudar a alíquota do Imposto de Importação. “A alíquota foi reduzida, de 60% para zero, […]
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta sexta-feira que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou neste dia 10 de março, temporariamente, o imposto de importação de seis produtos. Os itens listados são: dois tipos de folhas de aço, dois de chapas de alumínio, modelos […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta quinta-feira, 16, em postagem no Twitter, a redução das alíquotas do Imposto de Importação de vídeo games, consoles e acessórios. A medida começa a valer a partir de 1º de julho, mas Bolsonaro não detalhou o prazo de validade e a perda de arrecadação. Nas importações […]
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O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, traz decreto presidencial que exclui o custo da capatazia em território nacional da base de cálculo do Imposto de Importação. Segundo o Ministério da Economia, autor da norma, essa exclusão permitirá a redução de custos de importação, “promovendo uma abertura comercial transversal da economia, com impactos […]
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A secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, afirmou nesta quarta-feira que o órgão decidiu zerar, até 31 de dezembro de 2022, o imposto de importação da carne de boi e de frango – incluindo pedaços e miudezas congeladas -, do trigo, da farinha de trigo, do milho em grão, das […]
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O governo de Jair Bolsonaro zerou o Imposto de Importação cobrado sobre motos aquáticas (jet skis). A decisão é do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. A alíquota original incidente sobre o produto é de 20%. A retirada do imposto […]
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução que regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos. De acordo com as regras, a redução tributária poderá ser concedida a automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 Kg de capacidade de carga) […]
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu conceder redução temporária da alíquota do imposto de importação, para zero por cento, por um período de 270 dias, de algumas fórmulas infantis e preparações alimentícias específicas para nutrição. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13. O ato […]
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre vários bens de capital e bens de informática e telecomunicações. As resoluções estão publicadas na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial da União e as novas alíquotas do imposto entram em vigor em sete […]
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O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre um lista de bens de capital na condição de ex-tarifários. A resolução está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Em outro ato, também publicado hoje, o Gecex reduz para zero […]
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Depois de reduzir unilateralmente o imposto de importação para produtos de fora do Mercosul, o Ministério da Economia afirmou que continua avançando nas negociações com o bloco para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC). Nesta sexta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que a redução da TEC é necessária para minimizar os […]
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Com dificuldades em avançar nas negociações com os parceiros do Mercosul para a redução das taxas para importar produtos de fora do bloco, o Brasil decidiu fazer isso por conta própria. Em nota conjunta, os Ministérios da Economia e Relações Exteriores anunciaram a redução em 10% as alíquotas do Imposto de Importação de 87% dos […]
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre uma lista de bens de capital, na condição de ex-tarifários. Entre eles, ferramentas manuais para aplicação de fixadores; guindastes hidráulicos autopropelidos sobre pneus; máquinas ferramentas para serrar madeiras maciças; prensas hidráulicas para produção de revestimento cerâmico. A lista […]
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) resolveu conceder redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de várias mercadorias, no amparo de resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira reduz para 2%, por um período de 365 dias, as alíquotas […]
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou resolução, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 16, que altera para zero por cento alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre bens de capital, na condição de ex-tarifários. Em outra resolução, também publicada nesta , o Gecex altera para zero por cento as […]