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Imposto seletivo: entenda seus impactos econômicos e sociais
O imposto seletivo na reforma tributária: conheça os detalhes e controvérsias desse tributo regulatório na vida dos brasileiros
Tag imposto seletivo
Economia
Relator da tributária rejeita redução de 25% do IS para ações contra danos ambientais e à saúde
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou um dispositivo que previa uma redução de 25% na alíquota do Imposto Seletivo em caso de ações de mitigação de danos ambientais ou à ação humana. A exclusão consta de parecer divulgado na segunda-feira, 16. A mudança recai sobre o Artigo 437, […]
Economia
Câmara dos Deputados retoma "imposto do pecado" a refrigerantes
O novo relatório retomou o Imposto Seletivo sobre as bebidas açucaradas e retirou o saneamento básico da alíquota reduzida, com desconto de 60% em relação a padrão
Economia
“Tenho restrições em relação a armas de fogo”, diz Pacheco
A declaração ocorreu nesta quinta-feira (12), após a sessão do Senado que aprovou a regulamentação da reforma tributária
Economia
Relator da tributária na Câmara diz que Casa é revisora e não poderá alterar mudança em armas
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a Casa é revisora do projeto de lei complementar que regulamenta a proposta e, por isso, não poderá fazer alterações no mérito do texto. A retirada de armas e munições da tributação do imposto seletivo, por exemplo, não poderá […]
Economia
Senado mantém armas e munições fora da incidência do Imposto Seletivo na tributária
O plenário do Senado derrotou a proposta do governo de reincluir as armas e as munições no Imposto Seletivo e decidiu manter os itens fora da tributação, na sessão de votação da regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira, 12. A reinclusão das armas e munições foi proposta de destaque do líder do governo no Congresso, […]
Economia
Reforma tributária: governo vai insistir na inclusão de armas no 'imposto do pecado'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 12, que o governo deverá trabalhar pela inclusão das armas no Imposto Seletivo (também chamado de imposto do pecado), no âmbito das discussões sobre a reforma tributária ao longo do segundo semestre. O Imposto Seletivo tem como principal função sobretaxar produtos prejudiciais à saúde e ao […]
Geral
Governo deverá trabalhar por volta do imposto seletivo sobre as armas, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 12, que o governo deverá trabalhar pela inclusão das armas no imposto seletivo, no âmbito das discussões sobre a reforma tributária ao longo do segundo semestre. “Nossa proposta é que volte o imposto seletivo sobre as armas”, disse o ministro durante sabatina promovida pela Abraji, em […]
Economia
Tributária: ministro Paulo Teixeira quer agrotóxicos e ultraprocessados no imposto seletivo
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ainda busca a inclusão dos agrotóxicos e dos alimentos ultraprocessados no imposto seletivo na regulamentação da reforma tributária. O tema ficou fora do projeto de lei de regulamentação aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados. “Espero que o Senado corrija algumas decisões da Câmara. Agrotóxicos […]
Economia
Reforma tributária: Alckmin critica retirada de arma do imposto seletivo
O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, criticou nesta sexta-feira, 12, a retirada das armas do imposto seletivo na reforma tributária. Ele falou a jornalistas depois de evento do Sebrae, em Brasília. “Você colocar comida na cesta básica não é ruim. O ruim é você tirar do seletivo arma”, declarou […]
Economia
CLP critica inclusão de carros elétricos em Imposto Seletivo da reforma tributária
O think tank Centro de Liderança Pública (CLP) criticou a inclusão de carros elétricos no rol de produtos sobre os quais incidirão o Imposto Seletivo (IS). Criada pela reforma tributária, a medida é pensada para tributar produtos específicos que têm impactos negativos sobre a saúde pública ou o meio ambiente. Para o CLP, a inclusão […]
Economia
Deputados incluem carro elétrico e 'bets' em 'imposto do pecado'
O grupo de trabalho formado na Câmara para analisar a regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, seu primeiro relatório. O texto incluiu os jogos de azar, físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”), e os veículos elétricos na lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”, […]
Geral
Entidades enviam ofício a deputados para reivindicar inclusão de armas no Imposto Seletivo
Mais de 60 entidades assinaram e encaminharam um ofício a deputados federais, nesta quinta-feira, 4, em que reivindicam a inclusão das armas de fogo e das munições na lista de itens que serão alvo do Imposto Seletivo. Chamado de “imposto do pecado”, esse tributo incide sobre bens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. […]
Economia
Alckmin diz ser um 'equívoco' não taxar armas com imposto seletivo
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 4, ser favorável à inclusão de armas na cobrança do imposto seletivo. O relatório da regulamentação da reforma tributária divulgado pela manhã manteve esse item fora do rol dos produtos que serão sobretaxados com o chamado “imposto do pecado”. […]
Economia
Tributária: caminhão fica fora de imposto seletivo para não elevar custo de frete, diz deputado
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que os caminhões não constam mais no Imposto Seletivo da reforma tributária para evitar o encarecimento do custo do frete. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, após a apresentação do primeiro projeto de regulamentação pelo grupo de trabalho sobre a lei geral do IBS e da CBS. O […]