Economia
O deputado federal Moses Rodrigues (União-CE) afirmou que todos os jogos de azar, físicos ou virtuais, serão alvo do Imposto Seletivo, segundo o primeiro relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira, 4. “Jogos de azar, todos eles pagarão Imposto Seletivo”, afirmou. A declaração ocorreu durante apresentação do projeto da reforma pelo grupo […]
Economia
Os sete deputados que compõem o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária fecharam o primeiro parecer preliminar após reunião de oito horas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O conteúdo será divulgado nesta quinta-feira, 4, já sob a expectativa de que haverá mais modificações e ajustes. Isso porque o relatório não […]
Geral
A Câmara estuda incluir armas na taxação do Imposto Seletivo, o tributo que será cobrado sobre bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente. A informação foi confirmada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), integrante do grupo de trabalho que analisa o projeto de lei complementar principal da reforma tributária. O presidente da Casa, […]
Economia
A proposta deve ser editada por decreto e pode ser incluída na medida provisória (MP) que vai conter todas as alternativas para compensação da política salarial
Economia
Organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros, avalia o preço de alguns produtos
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira, 26, que a ideia de incluir os automóveis na lista de produtos que pagarão o imposto seletivo incorpora ao novo arcabouço o desenho do regime automotivo conhecido como Mover. O programa lançado pelo governo, no fim do ano passado, para a indústria automotiva prevê […]
Economia
A equipe econômica buscou rebater as avaliações de que o governo teria resolvido taxar produtos com o imposto seletivo para reduzir a carga do IBS e do CBS. “Não se pretende fazer isso. Hoje para esses itens já há uma carga extra tanto para PIS/Cofins quanto para ICMS. Isso existe no cigarro, por exemplo”, disse […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, confirmou há pouco que a proposta de regulamentação enviada ao Congresso prevê que o imposto seletivo para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) […]
Economia
O grupo de trabalho paralelo do Congresso que discute a regulamentação do imposto seletivo na reforma tributária apresentou nesta segunda-feira, 18, uma proposta que prevê metas para a aplicação do tributo, que tem o objetivo de taxar bens ou serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde. Os GTs que discutem as leis complementares da […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto a menção que havia à “finalidade extrafiscal” do Imposto Seletivo, que será um tributo cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O novo parecer foi divulgado há pouco, e a votação ocorrerá ainda nesta sexta-feira, 15, […]
Economia
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), esclareceu que seu parecer não cria uma cobrança de 1%, mas sim limita a 1% a cobrança do Imposto seletivo sobre extração de minérios e petróleo. Mais cedo, em coletiva de imprensa, Braga anunciou a inclusão desse trecho em seu parecer, justificando que parte desse recurso financiaria […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira, 25, que a extração de minérios e de petróleo terá uma alíquota de 1% do Imposto Seletivo. Esse dinheiro servirá para financiar fundos como o de Participação dos Municípios (FPM) e o de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), segundo Braga. […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o Imposto Seletivo terá alíquotas definidas por lei ordinária, e não na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além disso, o tributo não incidirá sobre a energia elétrica e as comunicações, mas poderá incidir sobre armas […]
Economia
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta sexta-feira, 20, que haverá “dupla segurança” em relação ao imposto seletivo, que será criado em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e aplicado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que a regulamentação do Imposto Seletivo é um dos assuntos que continua em discussão. “Há uma corrente de senadores que quer regulamentar o Imposto Seletivo por lei complementar, porque o quórum é mais elevado”, disse o senador, ressaltando, em seguida: “Confesso a […]