Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou nesta quarta-feira, 30, o retorno do imposto sindical, mas voltou a defender a criação de uma “contribuição negocial”, decidida em assembleias com a participação de trabalhadores e empregadores. “Não está em discussão a volta do imposto sindical. Falamos em contribuição negocial, apenas quando há negociação. Quem […]
Economia
Ação que tramita no Supremo discute se empregados não sindicalizados devem pagar a contribuição assistencial se forem beneficiados por negociação coletiva
Economia
O Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, disse acreditar que o imposto sindical não irá retornar. “Eu diria que o imposto, como o imposto, não volte nem pelo Supremo nem pelo Congresso”, disse durante entrevista ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes, exibida na noite deste domingo, 14. “Com o fim do imposto sindical, […]
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai retomar a cobrança do imposto sindical, que era cobrado anualmente de todos os trabalhadores e que foi extinto pela reforma trabalhista de 2017. A ideia é fortalecer os sindicatos através de outros mecanismos, segundo o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. […]
Política
Rogério Marinho, em resposta à notícia publicada pelo site O Antagonista, disse que o governo não cogita a volta do imposto sindical
Economia
Mais cedo, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, havia sido enfático ao voltar a negar que o governo patrocinará qualquer projeto que proponha o retorno do imposto sindical
Política
Presidente explicou que existe, na Câmara dos Deputados, a PEC-136, de autoria dos parlamentares, que propõe a criação do imposto na Constituição
Economia
O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical e criou um grupo de trabalho, coordenado por Marinho
Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta segunda-feira, 9, que o governo esteja estudando a volta do imposto sindical. Pelo Twitter, ele lembrou que foi o relator da proposta de reforma trabalhista, que passou a vigor em novembro de 2017, por meio da qual se extinguiu o imposto sindical. “Essa história […]
Geral
A principal pauta da manifestação é se mostrar contra a reforma da Previdência, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL)
Economia
Associações que representam os aposentados prometem trabalhar para derrubar no Congresso Nacional a tentativa do governo federal de dificultar o repasse de mensalidades aos sindicatos. Esses valores são descontados diretamente dos benefícios e, só em dezembro de 2018, irrigaram os cofres dessas entidades com R$ 59,2 milhões, de acordo com o INSS. A transferência, que […]
Economia
Entidades sindicais viram secar a fonte de renda que vinha do pagamento anual de todos os trabalhadores do imposto sindical, que deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista. No ano passado essa contribuição arrecadou, ao todo, R$ 1,98 bilhão, valor que caiu 86% este ano, para R$ 276 milhões, segundo o Ministério do Trabalho. […]
Política
O pré-candidato à Presidência pelo PSDB nas eleições 2018, Geraldo Alckmin, negou no final da noite desta segunda-feira, 23, que tenha concordado com a volta do imposto sindical, que foi extinguido pela reforma trabalhista aprovada no governo do presidente Michel Temer. “Não há hipótese de voltar o imposto sindical. Imposto sindical, esquece”, disse o tucano, […]
Política
O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, ligou para o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade), para dizer que a declaração sobre o fim da contribuição sindical postada em suas redes sociais “foi uma trapalhada de assessores”. Na sexta-feira, 20, a postagem – que não foi retirada […]
Economia
Para os sindicatos, a saída tem sido exatamente se reinventar sem o dinheiro do imposto
Economia
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deliberou que 12 empresas da Bahia descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro, acabou com a obrigatoriedade do desconto. A decisão, do relator Renato Mário Simões, definiu […]
Economia
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. O julgamento da ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical está previsto para ocorrer no dia 28 de junho e não como constou. Segue texto corrigido: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho desta quarta-feira, 30, que, se o Plenário não […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-scaled.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Economia
O tema está previsto para ser analisado pelos 11 ministros da Suprema Corte no dia 26 de junho
Economia
Após contrariar a posição do governo sobre a contribuição sindical, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Carlos Cavalcante de Lacerda, foi exonerado nesta terça-feira, 3. A saída ocorre após divulgação de uma nota técnica assinada por Lacerda a favor da cobrança obrigatória dessa contribuição – parecer contrário à reforma trabalhista e […]
Economia
Cláudia entende que a decisão do TRT-3 abre um grande precedente para que outra empresas recorram também de decisões tomadas pelas varas inferiores no âmbito do direito trabalhista