Economia

Camex consolida resoluções que reduzem imposto por razões de desabastecimento

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu consolidar as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento. A decisão tem como objetivo consolidar as normas. Estão preservados os efeitos das portarias emitidas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em relação às […]

Geral

Camex zera alíquota de imposto de importação de 2 medicamentos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou, por razões de desabastecimento, a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre dois medicamentos: cloridrato de duloxetina e clavulanato de potássio, indicados, respectivamente, para tratamentos de depressão, fibromialgia, transtorno de ansiedade, entre outros; e no combate a infecções bacterianas quando combinado com antibióticos. A redução tributária vai vigorar […]