Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual, que começou na sexta-feira, 6, e […]
Economia
Imposto estadual maior se somará ao Imposto de Importação cobrado pelo governo federal e atingirá as plataformas de e-commerce no exterior
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, o julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que […]
Economia
A expansão da base tributária pode resultar em uma maior concentração de poder nas mãos do Estado, com consequências negativas para a liberdade econômica
Economia
Medidas abrangem abono salarial, supersalários e previdência militar
Geral
Agricultores do Reino Unido se reuniram em frente ao Parlamento nesta terça-feira, 19, para protestar contra um aumento no imposto sobre herança, que classificam como um “golpe devastador”. O ponto central da disputa é a decisão do governo, anunciada no orçamento do mês passado, de eliminar um benefício fiscal dos anos 1990 que isenta propriedades […]
Economia
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta segunda-feira, 11, reduzir o imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por outro lado, houve elevação […]
Economia
Esse tributo, justificado como uma medida para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, merece uma análise cuidadosa
Economia
O proprietário de veículo que não quitar o imposto não terá licenciamento do veículo, e nem poderá transferir a titularidade
Economia
Montante seria insuficiente para compensar perdas com possível isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como prometido pelo presidente Lula
Economia
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), núcleo executivo colegiado da Câmara do Comércio Exterior (Camex), deliberou nesta quinta-feira, 17, sobre pedidos de reduções e aumentos de alíquotas de importação, concessão e exclusão de ex-tarifários, além da aplicação de medidas antidumping definitiva e provisórias. Foram aprovados, por exemplo, um aumento de […]
Economia
O ministro da Economia da Itália, Giancarlo Giorgetti, disse nesta quinta-feira, 3, que a nova lei orçamentária do país implicará “sacrifícios de todos” para avançar na redução do déficit do país. Neste cenário, ele afirma que pequenas e médias empresas, além de companhias do setor de defesa, serão tributadas. Durante evento promovido pela Bloomberg, Giorgetti […]
Geral
A candidata à presidência dos EUA pelo Partido Democrata, Kamala Harris, está planejando propor um aumento menos drástico na taxa máxima de imposto sobre ganhos de capital, rompendo com um plano que o presidente Joe Biden delineou em seu projeto orçamentário no início de 2024, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Os assessores […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]
Política
O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, prometeu na tarde deste sábado, 24, isentar de impostos os empresários que resolverem instalar empresas na zona leste da capital paulista. A promessa da Boulos se deu na esteira de duras críticas que o candidato fez ao adversário e candidato à reeleição, prefeito Ricardo […]