Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira se o Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), recolhido pelos fiscos estaduais, incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. O relator, Dias Toffoli, votou contra a incidência do imposto e foi, até o […]
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Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco
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Aumentar as alíquotas não necessariamente fará com que o Estado arrecade mais receita; ao contrário, provavelmente, a longo prazo diminua a arrecadação
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Ainda não houve retorno por parte do governo federal para o pedido da Anfavea, associação que representa montadoras do País, sobre a elevação imediata do imposto de importação sobre carros híbridos e elétricos, informou nesta quarta-feira, 7, o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, durante apresentação dos dados do setor do mês de julho. […]
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, avaliou nesta quinta-feira que a alíquota do imposto de importação para carros elétricos poderia ser “mais severa” e defendeu mais investimentos da China no Brasil. Mercadante também declarou que o Brasil, por não ter uma capacidade fiscal equivalente aos EUA, deve usar […]
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A proposta da presidência brasileira no G20 de taxar os super ricos tem apoio de vários países do G20, grupo de 19 países e União Europeia e União Africana, afirmou nesta terça-feira, 23, o ministro de Relações Exteriores e coordenador do grupo de Desenvolvimento do G20, Mauro Vieira. “Vários representantes de países aqui se manifestaram […]
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O imposto, sancionado pelo presidente Lula, vai impactar o valor das remessas em 44%. Consumidores tem até sexta (26) para realizarem pedidos
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A novidade é motivo de comemoração para o setor, já que alivia a carga tributária sobre as operações de entrega de alimentos
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira, 11, manter a elevação das alíquotas do Imposto de Importação cobrado de resíduos de papel, plástico e vidro. A taxa está em 18% desde julho do ano passado, mas tinha validade de doze meses. Agora, a majoração foi estendida por mais […]
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O parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira , 10, um projeto de lei que aumenta o imposto de renda para os ricos, em uma medida para ajudar o governo a financiar combates na guerra contra a Ucrânia. Estima-se que a reforma tributária trará 2,6 trilhões de rublos (US$ 29 bilhões) em receitas federais adicionais para […]
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O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que a capacidade arrecadatória do imposto de patrimônio no Brasil é baixa. A declaração ocorreu nesta segunda-feira, 8, durante sessão de apresentação do relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS. O tema consta no 2º projeto de regulamentação da reforma tributária. […]
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Com os lobbies cada vez mais ativos dentro do Congresso, a Vital Strategies, uma organização global de saúde pública, também decidiu investir em mensagens de impacto aos parlamentares às vésperas da votação da regulamentação da reforma tributária. Para isso, lançou a campanha “Quer uma dose de realidade?”. São imagens fortes de pessoas afetadas pelos danos […]
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Frases de efeito, hashtags, profusão de estudos e até petição. Na regulamentação da reforma tributária, são amplos os recursos utilizados por setores e empresas para tentar escapar ou ao menos reduzir a incidência do “imposto do pecado”, que será cobrado sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Tecnicamente chamado de Seletivo, o […]
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Depois de anunciar investimentos de R$ 130 bilhões no País nos próximos anos, as montadoras cobram agora do governo a elevação imediata da alíquota máxima do Imposto de Importação como forma de deter o que chamam de invasão de veículos elétricos chineses no mercado nacional. A Anfavea, entidade que representa as montadoras, fala em risco […]
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Após pedir ao governo o retorno imediato da alíquota máxima do imposto de importação sobre carros híbridos e elétricos, a direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras, apontou o risco de fechamento de fábricas já no segundo semestre se o Brasil não subir a barreira contra o avanço, descrito como desenfreado, das importações. Ao […]