Política
Em entrevista ao Jornal da TV Vitória e Folha Vitória, candidato a prefeito de Vitória explicou os motivos que fizeram com que ele fosse denunciado por improbidade administrativa em sua primeira gestão frente à capital
Justiça
Em meu último artigo, falei do acordo de leniência, das vantagens e desvantagens, mas essa não é a única via para o administrado transigir com a Administração Pública. Várias são as ferramentas que proporcionam ao administrado a possibilidade de firmar acordo com a Administração Pública, para pôr fim a conflitos. Nos últimos anos, é perceptível […]
Política
A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados e aguarda parecer […]
Política
A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sob a acusação de que o slogan ficou altamente vinculado à imagem de Doria e foi usado após a posse como prefeito
Política
Segundo o MPES, as irregularidades aconteceram na contratação de serviços de coleta de lixo e teriam sido praticadas em 2009, na gestão anterior dos réus
Política
Na sentença, assinada pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, Reginaldo Quinta teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa
Geral
De acordo com os promotores, o militar teria deixado de agir para a retomada do patrulhamento ostensivo e não identificou as pessoas que estariam à frente do BPM impedindo a saída dos policiais
Geral
Francisco foi processado sob a acusação de enriquecimento ilícito, ao descumprir os requisitos para recebimento de bolsa-estudo da Fundação Capes; praticar advocacia privada em descumprimento da lei; e atuar como procurador federal em um pedido de entidade particular para a qual advogou
Política
A força-tarefa da Operação Greenfield, do Ministério Público Federal em Brasília, ajuizou na quinta-feira, 30, uma ação de improbidade administrativa contra 34 pessoas e duas empresas, solicitando o pagamento de mais de R$ 1,3 bilhão como reparação aos prejuízos causados aos fundos de previdência complementar Funcef, Petros e Previ, e consequentemente, à Caixa, à Petrobras, […]
Política
A decisão judicial prevê o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil e a suspensão dos direitos políticos do ex-vereador
Geral
O ex-procurador foi denunciado por ato de improbidade administrativa e é suspeito de integrar organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral
Política
A promotora afirma que a lei aprovada pela Assembleia "infringiu o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e causou mais desequilíbrio fiscal do que já havia"
Política
Nomeado secretário executivo do Ministério da Saúde no governo Jair Bolsonaro, o médico João Gabbardo dos Reis é réu em uma ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele e outros seis servidores públicos da Secretaria de Saúde do DF respondem pela utilização, em 2013, de R$ 6 milhões em recursos […]
Política
A Justiça Federal condenou o senador Lindbergh Farias (PT), ex-prefeito de Nova Iguaçu/RJ (2005 – 2010), por improbidade administrativa. A decisão acolhe ação civil pública movida pelo Mistério Público Federal sobre um convênio de R$ 174 mil celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a prefeitura de Nova Iguaçu em 2007. […]
Geral
Na época, os réus ocupavam a função de comandante de batalhão da PM em Aracruz. Prejuízo a posto teria sido de mais de R$ 8 mil