Política
Ações por improbidade diminuem na pandemia
A baixa se dá durante a chefia do procurador-geral da República, Augusto Aras, e no momento em que o Congresso discute o afrouxamento da Lei de Improbidade
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Política
Procuradoria volta a cobrar afastamento de Salles em ação de improbidade
Na avaliação do procurador Ubiratan Cazetta, a permanência de Salles à frente da pasta pode trazer riscos de duas ordens: ao andamento da ação, em razão do poder para interferir na instrução do processo, e ao meio ambiente, em razão de 'ações nocivas com resultados irreversíveis'
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Julgamento de Salles por improbidade é suspenso após pedido de vista
Ministro do Meio Ambiente foi condenado em razão de supostas irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando era secretário do então governador paulista Geraldo Alckmin
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MPF denuncia ex-deputado Eduardo Cunha por improbidade
Procuradores apontam enriquecimento ilícito e atos que atentaram contra a administração pública
Política
Relator vota para derrubar condenação de Salles por improbidade
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nesta quinta-feira, 15, o julgamento de um recurso apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra sua condenação por improbidade administrativa. O processo envolve suspeitas de irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do […]
Política
MP aciona ex-secretárias de Presidente Kennedy na Justiça por improbidade
Dilzerly Miranda Machado Tinoco e Sabrina de Souza Proeza são acusadas de superfaturamento em contratos de transporte escolar que passa de R$ 5 milhões
Política
TJ mantém absolvição de Haddad em ação de caixa dois
Ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência era acusado no âmbito da Lava Jato de de ter dívidas de campanha pagas por empreiteira UTC
Política
Bolsonaro é alvo de representação de improbidade por apoio à cloroquina
A conclusão é que a fabricação em massa de medicamento que não se comprova eficaz para o tratamento da covid-19 tem resultado em desperdício de recursos públicos, em compras sem processo licitatório e preços elevados
Política
Bolsonaro deu aval a Salles, afirma Ministério Público Federal
Em ação que pediu afastamento do ministro de Meio Ambiente por improbidade, MPF cita Presidente em três partes do documento
Política
Promotor arquiva ação contra Geraldo Alckmin
O promotor Silvio Marques, da promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo, arquivou de investigação sobre suposta prática de improbidade administrativa pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), relacionada à diferença de pagamento de bonificação a servidores da Fazenda e da Educação. Segundo o promotor, “a fixação de porcentuais diversos para fins […]
Geral
Procuradoria vê improbidade em afrouxar quarentena com hospitais despreparados
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, alertou, em nota técnica, que pode configurar improbidade administrativa afrouxar medidas contra o coronavírus sem sistema de saúde suficiente disponível para suportar o pico da pandemia. Dessa forma, gestores podem ser responsabilizados pela infração, que tem como pena a perda de mandato, direitos políticos, […]
Política
Tribunal cassa aposentadoria de dois policiais e pensão em ação por improbidade
Os policiais foram condenados por cobrar valores de motoristas de caminhão-guincho que iam resgatar automóveis na BR 290
Política
MP acusa Newton Cardoso e Jr. por uso de assessores da Câmara em função doméstica
O Ministério Público Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB/MG) e seu pai, o ex-deputado e ex-governador de Minas Newton Cardoso, conhecido como “Newtão”, por supostamente usarem cinco secretários parlamentares da Câmara dos Deputados para “serviços domésticos”. De acordo com a Procuradoria, os servidores trabalham na casa de […]
Política
MPF contesta ação de ex-governador do ES em condenação por improbidade administrativa
Os réus já haviam sido condenados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a ressarcir R$ 4,3 milhões aos cofres públicos, mas ingressaram com uma nova ação para anular a decisão do Tribunal
Política
Justiça condena ex-servidora do INSS por advocacia para segurados
A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça a condenação por improbidade administrativa de uma servidora do INSS que advogava para os segurados da autarquia. A técnica previdenciária que trabalhava no atendimento ao público em uma agência do INSS em João Câmara, no Rio Grande do Norte, se valia da função para cooptar segurados que tinham […]
Geral
ONGs pedem que Ricardo Salles seja investigado por improbidade administrativa
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), aliado a outras 50 organizações não governamentais (ONGs), protocolou nesta terça-feira, 20, representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com um pedido de averiguação de improbidade administrativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP). A razão do pedido é o aumento da devastação da floresta amazônica […]
Política
Tribunal absolve Eliseu Padilha em ação envolvendo certificado a universidade
As informações foram divulgadas pelo TRF-4
Geral
Entidades não se sentem obrigadas a prestar contas, diz presidente da CPI das OSS
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Sociais de Saúde, deputado estadual Edmir Chedid (DEM), afirmou, na segunda-feira, 3, o relatório da Receita Federal sobre uma das maiores prestadoras de serviço do Estado de São Paulo reforça “questões graves” reveladas em 2018 pelo colegiado, que aprovou relatório final e encerrou as atividades com […]
Geral
Receita vê improbidade em contratos bilionários da saúde pública de São Paulo
Uma das maiores detentoras de contratos na Saúde do Estado de São Paulo está na mira do Ministério Público. Supostos uso de dinheiro público para subcontratar empresas dos próprios dirigentes, pagamento de serviços nunca executados, ou em duplicidade e outras irregularidades, foram levantados em uma devassa da Receita Federal. A investigação corrobora com suspeitas levantadas […]
Política
Justiça condena Palocci por improbidade administrativa
A sentença aumenta a lista de penas que pesam sobre o mais importante delator da Operação Lava Jato do núcleo político do esquema de corrupção na Petrobras