Política
Ao oferecer ação civil pública contra o ex-governador e candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-secretário de Planejamento Marcos Monteiro, a Odebrecht, e outros quatro, o promotor do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público de São Paulo – Ricardo Manuel Castro pediu liminarmente o bloqueio de todas as contas, […]
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O deputado federal Silvio Torres, tesoureiro do PSDB, disse que o partido estuda entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro que nesta terça-feira, 4, ajuizou ação contra o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato da legenda à Presidência, por suposta improbidade administrativa a partir de repasses […]
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O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira, 5, que não há fato novo na denúncia ajuizada na véspera pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que acusa o ex-governador de improbidade administrativa. “Eu não tenho informação, mas quero reiterar aqui que não há nenhum fato novo. É nosso dever […]
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou na noite desta terça-feira, 4, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República. A promotoria diz que há indícios de que o ex-governador de São Paulo aceitou recursos da Odebrecht, por meio de caixa dois, para financiar sua […]
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O desembargador Fernão Borba Franco, da 7.ª Câmara de Direito Público, determinou o desbloqueio dos bens do prefeito de Atibaia, na Grande São Paulo, Saulo Pedroso de Souza (PSB) e de outros quatro alvos de ação de improbidade por suposta fraude em edital de licitação para o fornecimento de material escolar. Para o magistrado, não […]
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O ex-prefeito teria modificado a agenda oficial da Prefeitura para aplicar um "trote" no comentarista da Rádio Jovem Pan e professor Marco Antônio Villa
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Ele teve os direitos políticos cassados por 8 anos e terá que pagar multa
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Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) demonstraram preocupação com a maioria formada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de uma reclamação que discute a fixação de prazo para que sejam abertas ações para cobrar ressarcimento dos cofres públicos por desvios praticados em ato de improbidade administrativa. Durante a 6ª […]
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou oito servidores públicos acusados de desviar verbas. Às duas acusadas de liderar o esquema foram aplicados o ressarcimento integral do dano de cerca de R$ 7,2 milhões, a multa civil em valor equivalente ao prejuízo ao erário, a […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar prazo de cinco anos para que sejam abertas ações para cobrar ressarcimento dos cofres públicos por desvios praticados em ato de improbidade administrativa. O julgamento nesta quinta-feira, 2, foi suspenso com a formação de seis votos a dois pelo cumprimento do prazo, que vale a partir […]
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Pressionada pelo Ministério Público de São Paulo, a Dersa moveu uma ação de improbidade administrativa na Justiça paulista na qual pede a condenação de seu ex-diretor Paulo Vieira de Souza pelo suposto desvio de R$ 374,9 mil no programa de reassentamento de famílias nas obras do trecho sul do Rodoanel, concluído em 2010. O esquema […]
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O bloqueio vai atingir "todos os valores creditados em contas bancárias, cadernetas de poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras cujo titular seja um dos investigados"
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A decisão da magistrada atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil contra o ex-ministro
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Nesta ação, o MPF pede que o PP e os políticos sejam condenados a pagar R$ 2,3 bilhões.
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O Ministério Público Estadual (MPE) estima que o prejuízo causado aos cofres do Estado pela compra dos 26 trens para a Linha 5-Lilás do Metrô, que ficaram até dois anos parados nos pátios da companhia, seja de R$ 184 milhões. O valor, agora cobrado dos nove réus da ação, corresponde a 30% dos R$ 615 […]
Geral
O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, o presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, e outras sete pessoas estão no banco dos réus acusados de improbidade administrativa pela compra de trens que custaram R$ 615 milhões para a Linha 5 – Lilás – e que acabaram não sendo usados porque a linha […]
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A ação atinge ainda outros 12 servidores do Estado, uma empresa, um consórcio e quatro executivos, dentre eles o empresário Arthur César de Menezes
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A decisão ainda cabe recurso, porém, o caso deve ser arquivado em definitivo devido pelo fato do próprio MPES ter pedido a improcedência da denúncia
Geral
Segundo o Ministério Público Federal, construtora foi favorecida por patrocinar campanha de reeleição do ex-prefeito de Vitória, João Coser
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Em nota, o TJ-ES esclarece que os processos referentes às operações realizadas no ES estão em tramitação regular, conforme informações prestadas pelos juízes por onde tramitam as ações