Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reunirá nesta quinta-feira, 19, às 15h, com governadores para tratar sobre os incêndios que acontecem em diversas regiões do País. Segundo a pasta, 11 gestores estaduais foram convidados e, até o momento, apenas o governador do Amapá, Clécio Luís, não confirmou presença. A reunião será conduzida pelo […]
Geral
A Sociedade Rural Brasileira criticou, em nota, o estudo de medidas pelo governo federal para confiscar propriedades rurais atingidas por incêndios florestais. A possibilidade vem sendo sinalizada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “É inadmissível a adoção de medidas que relativizam o direito de propriedade dos produtores rurais brasileiros que, […]
Geral
O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso informou nesta quarta-feira, 18, em nota, que o Batalhão de Emergências Ambientais monitora incêndios em 28 fazendas de 21 municípios, além de fogo na região da BR-364, em Brasnorte. Os municípios nos quais as fazendas se situam são Tabaporã, Cláudia, Nova Maringá, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Nova […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma medida provisória com crédito extraordinário de R$ 514 milhões para as medidas de enfrentamento aos incêndios no País. “Hoje, o presidente (Lula) assina uma medida provisória do crédito extraordinário, utilizando as condições dadas pelo […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal precisa levar em consideração episódios como os incêndios e mudanças climáticas para a elaboração do novo orçamento da União. De acordo com ele, há ainda uma série de propostas que a gestão precisa estabelecer no combate aos incêndios, mas nenhuma delas será enviada […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 17, que “nenhum empresário sério do agronegócio deseja queimada” e que esses empresários “sabem a importância que eles têm na exportação dos produtos agrícolas e exigências internacionais”. O presidente afirmou que “o cidadão que resolve provocar queimada, seja qual for a razão dele provocar queimada, […]
Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto. […]
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu uma proposta de emenda à Constituição que conceda à União a competência para estabelecer diretrizes gerais na área de segurança pública no País. As declarações se deram nesta terça-feira, 17, durante reunião entre os Três Poderes sobre as queimadas. “O papel do governo federal é […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “deu um prazo exíguo” para que o governo apresente uma reestruturação da Defesa Civil. Costa também adiantou que a Casa Civil deve discutir com governadores uma reestruturação do Corpo de Bombeiros e que aviões especializados em […]
Geral
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira, 17, que o Supremo Tribunal Federal também dê uma flexibilização orçamentária para o Cerrado. Disse ter conversado com o ministro Flávio Dino sobre esse assunto. “Estamos em permanente diálogo, sempre em busca das melhores soluções para os problemas de cada instante. Pouco antes de chegar aqui, […]
Geral
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vê com facilidade a aprovação no Congresso Nacional de uma flexibilização do arcabouço fiscal para disponibilizar recursos ao combate a organizações criminosas que praticam infrações ambientais. A declaração ocorreu em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos Três Poderes, […]
Geral
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma Medida Provisória com um crédito extraordinário relacionado ao combate às queimadas. De acordo com Costa, o crédito será de R$ 514 milhões para várias áreas do governo. Segundo o ministro, a MP de Lula […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu uma rediscussão sobre as penas aplicadas em casos de crimes ambientais, no âmbito do Legislativo. Em reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, Barroso disse considerar que são muito pequenas as penas para os crimes ambientais de queimadas, […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 17, o agronegócio brasileiro e disse que “não podemos achar que é vergonhoso sermos o maior produtor de soja do mundo”. A declaração foi dada na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades dos Três Poderes da República sobre a situação […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “o governo não está para brincadeira” ao se referir a supostos criminosos que teriam causado incêndios no Brasil. As declarações ocorreram em reunião com autoridades no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17. Segundo Lula, a reunião trata de “atitudes” a serem tomadas pelo governo e que […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 17, que não há um problema legislativo no Brasil e chamou de “populismo legislativo” iniciativas que buscam endurecimento de penas contra pessoas que causam incêndios criminosos. Pacheco disse que em “situações de crise como essa, é natural que haja muito voluntarismo em busca de soluções […]
Geral
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, afirmou que estão sob avaliação propostas de criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática e de um Plano de Prevenção de Efeitos Climáticos Extremos. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades no Palácio […]
Geral
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, afirmou que há 690 incêndios no Brasil atualmente, dos quais aproximadamente 290 incêndios foram extintos. De acordo com a ministra, 179 incêndios foram controlados, 108 incêndios estão sob combate, e cerca de 106 incêndios estão ativos e sem combate. As declarações ocorreram em reunião com […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil “não estava 100% preparado” para combater as queimadas. A declaração ocorreu em reunião com autoridades dos outros Poderes no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17, quando se discutiu ações sobre os incêndios. “O dado concreto é que, hoje, no Brasil, a gente não estava […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve apresentar propostas para o combate aos incêndios, que serão transformadas pelo governo em leis, decretos e medidas provisórias. As declarações ocorreram durante reunião com autoridades no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 17. Na ocasião, o presidente pediu “profundidade” […]