Artigo Ibef-ES
Compete-ES muda para impedir incentivos fiscais no cálculo de tributos federais
Ao positivar a denominada "concessão de crédito", a legislação estadual se preocupou em proteger o setor atacadista da tributação federal
Tag incentivos fiscais
Entrevistas
Marcelo Santos: “Nossa vocação é logística, sempre foi”
Decisões políticas podem definir se um estado se desenvolve ou não. O Espírito Santo é um exemplo disso, quando definiu, por exemplo, a implantação do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), programa do governo do Espírito Santo, operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) criado em 1970. O Fundap atraiu empresas e […]
Economia
Ministro Renan Filho sugere redução de 10% do incentivo fiscal para todos os setores
O ministro dos Transportes, Renan Filho, sugeriu nesta quinta-feira, 7, a redução de 10% em benefícios fiscais de forma equânime para todos os setores. O argumento dele é que uma “redução equilibrada” seria melhor do que um corte de 100% em um único setor. “Nessa hora de cortar gastos, todo mundo está mirando o corte […]
Tecnologia
Veículos Elétricos: inovações tecnológicas reduzirão o custo das baterias em 50% até 2026
Uma revolução silenciosa está em andamento no mercado. De acordo com um estudo recente do Goldman Sachs, os preços das baterias de íon de lítio, essenciais para os veículos elétricos, estão prestes a sofrer uma queda drástica. A projeção indica uma redução de quase 50% até 2026, o que representa um marco histórico para a […]
Games
Novo Marco Legal dos Games: entenda as principais mudanças
Presidente Lula sanciona legislação que pode transformar a indústria dos games no país
Economia
Câmara prorroga incentivos fiscais a Sudam e Sudene até 2028, mas deixa de fora Centro-Oeste
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prorroga até 2028 os incentivos fiscais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os parlamentares, no entanto, deixaram de fora a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) na lista de […]
Geral
No STF, Cármen Lúcia suspende julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para […]
Economia
Vice-governador de SP se coloca contra manutenção de incentivo fiscal a montadoras de PE e BA
O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), se colocou nesta terça-feira, 29, contra a manutenção de incentivos fiscais para montadoras de veículos de Pernambuco e da Bahia na reforma tributária. Ramuth afirmou que o benefício contraria o objetivo das mudanças no sistema de tributação e argumentou que é preciso evitar o risco de se […]
Política
Faltou combinar? Quase metade da bancada votou contra proposta de Da Vitória
Não se sabe se faltou costura política, se o sono bateu, se não houve atenção, se votou enganado ou se foi por discordar mesmo da proposta. Fato é que quatro, dos 10 deputados federais capixabas, votaram contra o destaque (emenda) apresentado pelo deputado federal Da Vitória (PP) durante a votação da PEC da Reforma Tributária, […]
Economia
Receita fará divulgação periódica de informações sobre incentivos fiscais para empresas
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que dispõe sobre a transparência ativa das informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária voltados para pessoa jurídica. De acordo com o ato, a Receita vai divulgar, em até 15 dias, contados desta terça-feira, 16, as informações […]
Economia
Casagrande apresenta atrativos do ES a executivo da Shein
O governador do Espírito Santo convidou o executivo da plataforma de compras para conhecer o Estado e os programas de incentivos fiscais
Economia
Vitória do governo no STF tem efeito incerto, apontam especialistas
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para a União. Porém, seus efeitos fiscais são incertos, comentam os economistas da Warren Rena Felipe Salto, economista-chefe da casa, Josué Pellegrini […]
Economia
Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões por ano ao governo abre caminho para o ganho da causa no Supremo. Segundo o ministro, esse […]
Economia
Haddad diz que já esperava decisão do ministro André Mendonça
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No julgamento, o STJ decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social […]
Economia
Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao STF se reunir com Mendonça […]