Entrevistas
Decisões políticas podem definir se um estado se desenvolve ou não. O Espírito Santo é um exemplo disso, quando definiu, por exemplo, a implantação do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), programa do governo do Espírito Santo, operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) criado em 1970. O Fundap atraiu empresas e […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, sugeriu nesta quinta-feira, 7, a redução de 10% em benefícios fiscais de forma equânime para todos os setores. O argumento dele é que uma “redução equilibrada” seria melhor do que um corte de 100% em um único setor. “Nessa hora de cortar gastos, todo mundo está mirando o corte […]
Tecnologia
Uma revolução silenciosa está em andamento no mercado. De acordo com um estudo recente do Goldman Sachs, os preços das baterias de íon de lítio, essenciais para os veículos elétricos, estão prestes a sofrer uma queda drástica. A projeção indica uma redução de quase 50% até 2026, o que representa um marco histórico para a […]
Games
Presidente Lula sanciona legislação que pode transformar a indústria dos games no país
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prorroga até 2028 os incentivos fiscais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os parlamentares, no entanto, deixaram de fora a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) na lista de […]
Geral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. De acordo com o regimento da Corte, a ministra tem 90 dias para devolver o processo para julgamento. Há três votos para […]
Economia
O vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (PSD), se colocou nesta terça-feira, 29, contra a manutenção de incentivos fiscais para montadoras de veículos de Pernambuco e da Bahia na reforma tributária. Ramuth afirmou que o benefício contraria o objetivo das mudanças no sistema de tributação e argumentou que é preciso evitar o risco de se […]
Política
Não se sabe se faltou costura política, se o sono bateu, se não houve atenção, se votou enganado ou se foi por discordar mesmo da proposta. Fato é que quatro, dos 10 deputados federais capixabas, votaram contra o destaque (emenda) apresentado pelo deputado federal Da Vitória (PP) durante a votação da PEC da Reforma Tributária, […]
Economia
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que dispõe sobre a transparência ativa das informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária voltados para pessoa jurídica. De acordo com o ato, a Receita vai divulgar, em até 15 dias, contados desta terça-feira, 16, as informações […]
Economia
O governador do Espírito Santo convidou o executivo da plataforma de compras para conhecer o Estado e os programas de incentivos fiscais
Economia
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para a União. Porém, seus efeitos fiscais são incertos, comentam os economistas da Warren Rena Felipe Salto, economista-chefe da casa, Josué Pellegrini […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões por ano ao governo abre caminho para o ganho da causa no Supremo. Segundo o ministro, esse […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No julgamento, o STJ decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao STF se reunir com Mendonça […]
Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de benefícios fiscais. A liminar será julgada em plenário virtual do STF a partir da próxima sexta feira, 5. Os ministros decidirão […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que se reuniu com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar a diferença entre as decisões da Corte sobre o PIS/Cofins e sobre o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Eu fui explicar com muito respeito […]
Economia
O resultado do julgamento é visto como crucial pelo governo federal para o sucesso da nova âncora fiscal
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou como “conquista importante” a autorização da cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na avaliação dele, a decisão reforça a capacidade do governo em recuperar o orçamento público. “Tivemos uma conquista importante hoje no STJ, que reforça a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar por unanimidade a cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS ajudará na recomposição do orçamento e, por causa disso, no processo de queda de juros pelo Banco Central. Segundo Haddad, o […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) benefícios dados pelos Estados. A decisão é favorável ao governo e, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, permite a arrecadação de R$ 90 bilhões para os […]